DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 656 Designar o servidor JORGE PAULINO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1307939, para a função de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrados do DALTEC do Câmpus Florianópolis - FG2. Nº 657 Dispensar o servidor ALDRWIN FARIAS HAMAD, matrícula SIAPE nº 2858863, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Design do Câmpus Florianópolis - FC C . Nº 658 Designar a servidora PÂMELA TEIXEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3130483, para a função de coordenadora do Curso de Bacharelado em Design do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 659 Dispensar o servidor GREGORY CHAGAS DA COSTA GOMES matrícula SIAPE nº 2397798, da função de coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 660 Designar o servidor MAURICIO EDGAR STIVANELLO, matrícula SIAPE nº 1815597, para a função de coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 661 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SAMUEL LUNA DE ABREU, Professor, Siape nº 3243526, lotado no Câmpus São José, para participação em Intercâmbio e Missões na Jornada Académica en Energía na Universidad de la República, em Montevideo e Salto - Uruguai. O afastamento com trânsito incluso será de 18/03/2024 a 26/03/2025. Processo no. 23292.004947/2025-13. Nº 662 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA PAU L A JUNG, Docente, Siape nº 2281360, lotada no Câmpus Palhoça Bilíngue, para participação em Aperfeiçoamento (Doutorado) na Universidad de La Plata em La Plata - Argentina. O afastamento com trânsito incluso será de 01/04/2025 a 30/06/2025. Processo no. 23292.003807/2025-28. Nº 663 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à totalidade da remuneração, a partir de 01/03/2025, conforme processo n° 23292.000873/2025-46, à servidora SILVANA FERREIRA PINHEIRO E SILVA, matrícula SIAPE n° 6277908 , ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de DEDICACAO EXCLUSIVA, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 664 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à última remuneração, a partir de 01/03/2025, conforme processo n° 23292.040442/2024-31, para o servidor MARCOS AURÉLIO NEVES, matrícula SIAPE n° 6277692, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, nível de classificação D, nível 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 4, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 665 Designar a servidora THIANNE DURAND MUSSOI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1621709, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 858/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001293.2025-70, resolve: Dispensar a servidora REBECA VILAS BOAS CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 143*, SIAPECAD nº 0120, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Prog Pos Mest Prof Ens Ciencias Mat do Campus São Paulo, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Prog Pos Mest Prof Ens Ciencias Mat do Campus São Paulo. Ef e i t o s a partir de 28 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 859/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001359.2025-21, resolve: Designar o servidor ARMANDO TRALDI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146, SIAPECAD nº 0122, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog Pos Mest Prof Ens Ciencias Mat do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 05 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 864/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003322.2025-48, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Gestão Acadêmica e Processo Seletivo (CD -04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203,de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora PATRICIA ZENARO MATTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 232, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidor RODRIGO MARCHESIN OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 202, ocupante do cargo de Administrador; 3. Servidor VITOR HUGO DE ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a PORTARIA Nº 1230/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 857/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001396.2025-30, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA PETRONILHA ENDO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido NELSON YOSHIDE ENDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027, SIAPECAD nº 0028***, D404, lotado(a) no(a) sem lotação, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 04/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 4 de dezembro de 2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 533, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo SEI nº 23060.001636/2023-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, nas seguintes áreas e regimes: 20h ÁREA: DIREITO Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Petrucio Lopes Casado Filho .0950123 40h (Dedicação Exclusiva) ÁREA: AGRONOMIA Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Daniela Aparecida de Castro Nizio .0950116 . .Adriano Venicius Santana Gualberto .0950117 Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Priscila Lira de Medeiros .0950118 ÁREA: BIOLOGIA Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Alex Souza de Jesus .0950269 ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Erivaldo de Souza .0950124 Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Aurora Corrêa Rodrigues .0950125 . .Júlio César dos Santos Paiva .0950126 . .Priscilla Gois Basilio .0950127 ÁREA: FÍSICA Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Mario Everaldo de Souza .0950130 . .José Jaédson Barros da Silva .0950131 . .Vagner dos Santos .0950132 Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Gabriel Fernandes de Oliveira Ramos .0950133 Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Marcel Castro Catanhede Araujo .0950129 ÁREA: HISTÓRIA Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Romulo Gabriel de Barros Gomes .0950134 Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Yracê Morena Boregas e Rêgo .0950135 . .Jairton Peterson Rodrigues dos Santos .0950136 Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Giovana Meireles da Rosa Carlos .0950137