DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 23/2023, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.004174/2025-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALTAMIRO FONSECA DE ALMEIDA, aprovado em 13º lugar no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na vaga de código n. 904153, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017 e o que consta no processo n. 23422.003621/2025-46, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2140327, para participar como palestrante na conferência ""Knowledge as a Common Good"" e realizar intercâmbio com pesquisadores do eixo de Criminologia Espacial Crítica do Grupo de Pesquisa Crime e Sociedade (CRiS), no período de 15 a 22 de março de 2025, em Bruxelas, Bélgica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA N° 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital n. 210/2024/DICS, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.003635/2025-60, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINICIUS BOHMER BRITTO, aprovado em 2º lugar no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe e Nível Inicial, da Carreira do Magistério Superior, na vaga de código n. 337901, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 631, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 24/2025 - DTI, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2025, o servidor LEANDRO DUARTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2839785, da função de Coordenador dos Sistemas de Recursos Humanos da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI. Cód. FG-1. Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2025, o servidor PAULO ANTONIO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1645927, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus de Itabira. Cód. FG-1. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LEONARDO PROVETTI CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2001179, lotado na Faculdade de Medicina, participar da Reunião Anual da Associação para Pesquisa em Visão e Oftalmologia (ARVO), em Salt Lake City/Utah/Estados Unidos da América, no período de 02/05/2025 a 08/05/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907404/2025-54. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.000848/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Tatiane Michele Popiolski, matrícula nº 2214096, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais/Escola de Engenharia. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 148, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 3/3/2021, seção 2, página 30. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.000848/2025- 39, resolve: Art. 1º Designar o servidor Leonardo Sant`Ana Gallo, matrícula nº 2221029, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais da Escola de Engenharia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 137, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Larissa Valiate Leal de Almeida, habilitada em concurso público da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), homologado por meio da Portaria nº 2.042/2022, publicada no DOU de 20/12/2022, prorrogado pela Portaria nº 215/2024, publicada no DOU de 5/12/2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Setor de Assessoramento Pedagógico (SEAP) da DADE/PROGRAD, no código da vaga nº 865990 redistribuída pelo MEC pela Portaria nº 89, de 8 de fevereiro de 2024 publicada no DOU de 9/2/2024, seção 2, pág. 36. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.345, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990, nº 11.091/2005 e suas alterações, e considerando as informações que constam do processo nº 23072.209801/2025-57, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Estela Francisca Fernandes de Andrade, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1246233, para permanecer em Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 2 de março de 2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.614, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.210869/2025-89, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 03/03/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor João Trindade Marques, matrícula SIAPE nº 1789078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.657, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.200975/2025-54, resolve: Nomear a servidora Tereza Bruzzi de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2338009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Diretoria do Teatro Universitário, para o cargo de Diretora do Teatro Universitário da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional (TU/EBAP), código CD-04, mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 1º de março de 2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.660, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.211970/2025-57, resolve: Declarar vago, a partir de 28/02/2025, o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, que era ocupado por Juliane Karine Ishida, matrícula SIAPE nº 3212185, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.665, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080463/2025-65, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thiago Lopes Decat, matrícula SIAPE nº 1445452, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Missão Internacional e Visita Técnica na Universidad de la Republica, em Montevidéu/Uruguai, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.696 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Martins de Castro Chaib, matrícula SIAPE nº 1086011, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realização de Pós-doutorado na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de e 03/03/2025 a 02/03/2026. Nº 1.699 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel de Assis Santos, matrícula SIAPE nº 1737003, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Nantes, em Nantes/França, no período de 10/06/2025 a 24/06/2025. Nº 1.702 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Mariana Carvalho de Menezes, matrícula SIAPE nº 1083486, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar intercâmbio acadêmico na Universidad de Valparaiso, em Valparaíso/Chile, no período de 05/05/2025 a 12/05/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA