DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/10/2024, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.210003/2025-78, resolve: Reconduzir o servidor Victor Costa da Silva Campos, matrícula SIAPE nº 1247785, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.520 - Dispensar a servidora Tereza Bruzzi de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2338009, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Vice-Diretora, do Teatro Universitário, código FG-01, a partir de 01 de março de 2025. Nº 1.521 - Designar a servidora Denise Araújo Pedron, matrícula SIAPE nº 3300370, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Vice-Diretora, do Teatro Universitário, código FG-01, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01 de março de 2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.602 - Dispensar o servidor Fernando Joaquin Javier Linares, matrícula SIAPE nº 316987, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Técnico em Teatro, do Teatro Universitário, a partir de 01/03/2025. Nº 1.603 - Designar o servidor Rogério Lopes da Silva Paulino, matrícula SIAPE nº 2486274, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Técnico em Teatro, do Teatro Universitário, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.723, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve retificar a Portaria nº 338, de 15/01/2025, publicada no DOU de 20/01/2025, de nomeação para o cargo de Assistente em Administração, conforme a Lei 12990/2024, nos termos abaixo: Onde se lê: "(...) . .4º .RODRIGO FRANCISCO NASSIF .090203 .posse em outro cargo inacumulável de MARIA LUIZA CARDOSO DE AGUIAR (...)" Leia-se: "(...) . .4º .RODRIGO FRANCISCO NASSIF .0902033 .posse em outro cargo inacumulável de MARIA LUIZA CARDOSO DE AGUIAR (...)" MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.748, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.210004/2025-12, resolve: Reconduzir o servidor Ronderson Queiróz Hilário, matrícula SIAPE nº 1310484, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Transporte e Geotecnia, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 04/03/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2025, CLAUDEMIR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1859414, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art.1º. Designar, a partir de 01/03/2025, ADRIANO DAVID MONTEIRO DE BARROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1316601, para exercer interinamente a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, código FG- 01, do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2025, DEYSE GISELE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1151802, da função de Gestora do Núcleo de Compras, Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2025, RAFAEL RODRIGUES DUQUE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1509011, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Compras, Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.331 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 15/02/2025, ANTONIO HERNANDEZ GUTIERREZ, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05.10.1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU 31.12.2003, combinado com a Lei 10.887/04 publicada no DOU de 21.06.2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Nº 1.347 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA UMBELINA BORGES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0235621, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Classe C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n° 696324, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.419 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos proporcionais a JOSE EDILSIMO ELIZIARIO BENTES, matricula siape 2153116, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe 06, com denominação de Adjunto, nível 603, em regime de 20 horas, código de vaga 250971, pertecente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, I, "a" da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nº 1.432 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA LUDETANA ARAUJO , Matrícula SIAPE nº 0326495, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 4, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 251716, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 /2019, combinado com o Art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Nº 1.433 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a FRANCISCO JORGE RODRIGUES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0326399, ocupante do cargo de ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO, Classe E, nível de capacitação: 4, padrão de vencimento: 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 251622, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 1.434 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE RONALDO MATOS CARNEIRO , Matrícula SIAPE nº 1261010, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250261, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º e seus §§ 1º,2º,3º,6º,II, e 8º da E.C n. 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.485 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a REGINA LUCIA ALVES DE LIMA,Matrícula SIAPE Nº 1327723, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250227, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019.