DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800038 38 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.487 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos proporcionais a DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA,Matrícula SIAPE nº 0325817, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251100, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art.10,§1º,I,daE.C.n.103/2019. Nº 1.488 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a DEVISON AMORIM DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1683795, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de capacitação 4, Padrão de vencimento 9, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 696217, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº:172.782/2024, datado em 16/11/2024 - SIASS. Nº 1.490 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a VICTOR MACIEL CASCAES, Matrícula SIAPE Nº 1449159, ocupante do cargo de MEDI CO - AREA, Classe E, Nível de capacitação 3, Padrão de vencimento 8, em regime de 20 horas semanais, Código de Vaga: 770716, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº:161.801/2024, datado em 31/10/2024 - SIASS. GILMAR PEREIRA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.458, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear ARTHUR DOS REIS LEMOS FONTANA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 50 de 17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0251789. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.459 - Prorrogar, no período de 01 de março a 30 de abril de 2025, os mandatos das Coordenações abaixo relacionadas, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA , EM ASSOCIAÇÃO AMPLA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA/UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, que é oferecido em associação entre as duas IFES, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/1990, designadas pela Portaria n. 1439/2023 de 11/04/2023, desta Reitoria: Coordenação local na UFPA: Os Professores do Magistério Superior do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN), GELSON CONCEIÇÃO GONÇALVES DOS SANTOS, Coordenador local do supracitado PPG, que também exerce as funções de Vice-Coordenador Geral daquele Programa de Pós- Graduação e AUGUSTO CESAR DOS REIS COSTA, membro da Coordenação local da UFPA. Coordenação local na UFAM: Os Professores do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas MARCUS ANTONIO MENDONÇA MARROCOS, Coordenador-Geral e JEREMIAS DA SILVA LEÃO, Membro da Coordenação local na U FA M . Nº 1.460 - Autorizar o afastamento do servidor(a) MANOEL SILVINO BATALHA DE A R AÚ J O, matricula: 1260926, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 20 de março de 2025 a 19 de março de 2026, para realização de estágio Pós-Doutoral na Universidade do Minho (UMinho) em Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. Nº 1.465 - Autorizar o afastamento do servidor LEONARDO LIRA RAMALHO, Matricula SIAPE: 1035023, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 05 a 16 de março de 2025, para participar de Visitas técnicas, apresentação de seminários, e reuniões para a continuidade das discussões de parcerias no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), em Porto, Portugal e Tirana, na Albânia, com ônus limitado. Nº 1.466 - Designar a servidora VÂNIA HELENA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE- 0327061, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM RADIOLOGIA do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX), para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Artístico-Cultural, Código FG-1 daquela Pró-Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 10 do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, em vaga decorrente da dispensa do servidor JOÃO DE CASTRO RIBEIRO, em virtude de aposentadoria, efetuada pela Portaria n. 3957/2023, ficando dispensada da Função Gratificada de Coordenadora de Programas e Projetos de Arte e Cultura, Código FG-2 da mesma Unidade. Nº 1.491 - Exonerar do Cargo de Direção de Assessor da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-4, o servidor FRANCISCO JORGE RODRIGUES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE- 326399, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de fevereiro de 2025, em virtude de sua Aposentadoria conforme Portaria Nº 1.433/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.008586/2025-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ERNESTO LUIZ BATISTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1177354, ocupante do cargo de Economista, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 9, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.002607/2025-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SILVANA CARNEIRO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1285229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 53, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.109951/2024-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) AMARO CALHEIROS PEDROSA, matrícula SIAPE nº 330340, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 23%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 68, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.116134/2024-62, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) ZILDA TAVARES SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1117327, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital Universitário Lauro Wanderley acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.013887/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RONALDO PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 335188, ocupante do cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.002329/2025-28, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) JOSIANE PERUSSO LO CUNICO CONRADO , matrícula SIAPE nº 1561098 , ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 195/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.104662/2024-85; resolve: Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1709 / 2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor TEOBALDO LEITE BULH Õ ES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1058696. Onde se lê: "com ônus limitado." Leia-se: "com ônus adicionais solicitados." TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 210/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.114803/2024-12; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/02/2025; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, no País, à servidora LUCIANA GOMES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1778179, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS, no período de 26/05/2025 a 25/05/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós- Graduação em Recursos Hídricos, na Escuela Superior Politécnica del Litoral, em Guayaquil, no Equador, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 211/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.110508/2024-62; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;