DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 396, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008203/2025-32, resolve: Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a servidora ANA PAULA ALBERTI MORATELLI - 1909434, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, do Setor de Tecnologia. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 410, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007204/2025-60, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MILENA STROPARO - 1327002, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Física/ET, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Prospecção da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 411, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006770/2025-54, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JONATHAN FABRICIO DELGADO - 3286502, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotado na Coordenadoria de Cultura/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Cultural, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 412, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.004470/2025-31, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LUCI LENI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - 1656563, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Estatística e Ciência de Dados/PROPLAD, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessora, FG-03, da Unidade de Controle e Execução Orçamentária e Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 413, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009084/2025-35, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ALISSON LUAN DAGA - 3000564, da função gratificada de Chefe da Unidade Descentralizada, FG-03, da Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura, tendo em vista o contido no processo nº 23075.004470/2025-31. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 414, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.007752/2025-90, resolve: I. Nomear o servidor JOAO DAMASCENO MARTINS LADEIRA - 3121156, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Comunicação), a partir da data de publicação em DOU desta portaria até 14 de agosto de 2026, término do mandato. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 416, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008845/2025- 31, resolve: Exonerar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o servidor RAFAEL FELIX DA SILVA - 2334119, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento, Administração e Gestão da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 417, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002527/2025- 67, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RACHEL CALLAI BRAGATTO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 15.01.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Gestão e Produção Cultural para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, na vaga de código nº 848933. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Sociologia. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 418, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.008806/2025-34, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VINICIUS GUSTAVO DE SOUZA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Industrial, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716674. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 419, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.003311/2025-19, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor GIAN PAULO SOAVE - 1087061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia - SA/DEPECON, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 440, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008910/2025-29, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora SARAH ELOISA SCHOLZ DIAS SALES - 1143974, ocupante do cargo de Programadora Visual, como substituta eventual no cargo de direção de Superintendente, CD-03, da S U CO M . MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 441, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009302/2025-31, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a servidora ZILDA NERES DE SOUZA WEBER - 3058195, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio da Procuradoria Federal, FG-02, da Procuradoria Federal do Gabinete da Reitoria. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 443, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008793/2025-01, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor PAULO CESAR MESSIAS DA SILVA - 1731956, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Unidade de Apoio Administrativo/TC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, do Setor de Tecnologia. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 444, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002493/2025-19, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora AMANDA MASSANEIRA DE SOUZA SCHUNTZEMBERGER - 3295270, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia Rural e Extensão/AG, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Promotora de Ambientes de Inovação, FG-02, da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 449, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.006370/2025-49, resolve: I. Designar a servidora ALICE MARLENE GRIMM - 340631, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Física, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 10 de fevereiro de 2025 até a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos da citada servidora, no exercício da função mencionada no item I. MARCOS SFAIR SUNYE