DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 571, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.070283/2024-64, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TATIANA IZABELE JAWORSKI DE SA RIECHI - 2170463, lotada no Departamento de Psicologia - CH/DEPSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 572, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.000890/2025-48, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARILIN ZELLA - 1057687, lotada na Seção Doador do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados na forma da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013 (média aritmética global das remunerações de contribuição). DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 573, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.071109/2024-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora RITA DE CACIA DE VILAS BOAS LIMA - 1059196, lotada no Setor de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma de 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-5. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 574, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.072599/2024-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LUCI REGINA PANKA ARCHEGAS - 2211390, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 591, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.067936/2024-28; resolve: I. Autorizar a contratação de JOSE JAIRO DE SANTANA E SILVA, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 592, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068749/2024-61, resolve: Autorizar, a partir 06 de março de 2025 até 05 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de GABRIEL CORDEIRO CHILEIDER - 3397447, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 593, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.034245/2024-48; resolve: I. Autorizar a contratação de JAIR AUGUSTO ZANON, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 679 - Exonerar, a partir de 01/03/2025, ROBSON LUIS NEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1134477, Eletricista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, do cargo de Diretor de Meio Ambiente, da Superintendência de Infraestrutura, Código CD04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1887/2024, de 02/05/2024. (Processo n° 23076. 010212/2025-02). Nº 680 - Nomear, a partir de 01/03/2025, RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE n° 1731717, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, da Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04. (Processo n° 23076. 010212/2025-02). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 681, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 041541/2019-28, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a KATIA CAVALCANTI PORTO, Matrícula SIAPE nº 1131264, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 06/10 (seis décimos) de Função Gratificada, Código FG-01. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 534, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.003245/2025-28, resolve: Aposentar CINTHYA LUCIA MARTINS TORRES SARAIVA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 3226848, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 733, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.082465/2024-38, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ROBERTO BOTELHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2339193, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES