DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800041 41 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 737, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.081238/2024-90, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CARLOS PAVÃO, Matrícula SIAPE nº 1130815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 758, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 005062/2025-51, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a EDUARDO JORGE DA FONSECA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1134748, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 770, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05 de maio de 2009, o disposto no art.132, incisos II e III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23536.010094/2024-68, resolve: I - Demitir DANIEL SEIXAS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2097496, do Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 4, Nível I, lotado(a) no(a) Setor de Suprimentos - HC, por infração ao art. 132, incisos II e III, da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Código de vaga nº 424199. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 759, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.015687/2025-05, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ALINE NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132143, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 701 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, ELTON BRUNO SOARES DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE n° 3227043, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 738/2023, de 28/02/2023. (Processo n° 23076.008258/2025-89). Nº 705 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, JAELCIO BRAZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1132264, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Inspetor de Segurança de Turma 3, da Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2011/2024, de 13/05/2024. (Processo n° 23076.010950/2025-58). Nº 706 - Designar, a partir de 01/03/2025, LEONILDO CARNEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1131940, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Inspetor de Segurança de Turma 3, da Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG -03. (Processo n° 23076.010950/2025-58). Nº 719 - Dispensar, a partir de 10/03/2025, CALITEIA SANTANA DE SOUSA, Matrícula SIAPE n° 1665778, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística, do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 907/2023, de 09/03/2023. (Processo n° 23076.008286/2025-12). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 676 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, PATRICIA VIEIRA TIAGO, Matrícula SIAPE n° 1964832, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, do Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 010462/2025-42). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 772 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, JEYMESSON RAPHAEL CARDOSO VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 1859390, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Morfotecnologia, do Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 782/2023, de 02/03/2023. (Processo n° 23076. 093921/2024-59). Nº 774 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, FERNANDA DAS CHAGAS ANGELO MENDES TENORIO, Matrícula SIAPE n° 1912221, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Morfotecnologia, do Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 093921/2024-59). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 790 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, NIDIA NUNES MAXIMO, Matrícula SIAPE n° 2143407, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 765/2023, de 02/03/2023. (Processo n° 23076. 017237/2025-59). Nº 792 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, JURANDIR FERREIRA DIAS JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1805653, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 017237/2025-59). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 738 - Dispensar, a partir de 02/03/2025, MARIANNE TEZZA CONSENTINO, Matrícula SIAPE n° 2154747, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Teatro, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1022/2023, d e 15/03/2023. (Processo n° 23076. 013696/2025-24). Nº 740 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/03/2025, KALYNA DE PAULA AG U I A R , Matrícula SIAPE n° 2240624, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Teatro, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 013696/2025-24). Nº 766 - Dispensar, a partir de 02/12/2024, SIMEY DE SOUZA LEAO PEREIRA MAGNATA , Matrícula SIAPE n° 1742838, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas (Modalidade EAD), do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1785/2024, de 26/04/2024. (Processo n° 23076. 102210/2024- 35). Nº 748 - Dispensar, a pedido, a partir de 28/02/2025, ANA CAROLINA NUNES DO COUTO, Matrícula SIAPE n° 1741958, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música, do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2806/2024, de 25/07/2024. (Processo n° 23076. 014092/2025-02). Nº 749 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2025, MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA BARROS, Matrícula SIAPE n° 1164749, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música, do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 014092/2025-02). Nº 744 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, CELLY DE BRITO LIMA, Matrícula SIAPE n° 2680334, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 816/2023, de 03/03/2023. (Processo n° 23076. 016023/2025-51). Nº 746 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, THAIS HELEN DO NASCIMENTO SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2725935, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG - 01 .. (Processo n° 23076. 016023/2025-51). Nº 712 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, MARCOS ROBERTO NUNES COSTA, Matrícula SIAPE n° 1797406, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador Local do Doutorado Integrado em Filosofia UFPB-UFPE-UFRN, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1378/2023, de 12/04/2023. (Processo n° 23076. 026726/2024-36). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA