DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800042 42 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 249, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 20/02/2025, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 01/2023, celebrado com Lucas Ribeiro de Sousa, SIAPE Nº 3356524, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e o art. 38º, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar IVONETE DA SILVA CAVALCANTE, Auxiliar de cozinha, Mat. SIAPE nº. 1215477, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gênero, Diversidade Sexual e Educação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 10 de fevereiro de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.025592/2025-41, resolve: Art. 1º Designar JACIRA MARIA ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº 2196959, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.015144/2025-39, resolve: Nº 180 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE BRUNO DE ALMEIDA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0572904, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.025918/2025-30, resolve: Nº 181 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a SELMA SOUSA BRUNO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149619, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZA RODRIGUES REDAELLI, matrícula SIAPE nº 0353770, Código de vaga SIAPE 273482, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.583254/2024-38. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.845, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ISABEL CRISTINA ECHER, matrícula SIAPE nº 1143005, Código de vaga SIAPE 603242, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Programa de Pós- Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, com proventos integrais. Processo 23078.537567/2024-14. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.832 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHEL ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3160359 da função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do IFCH, Código SRH 1005, Código FG-7, UORG 2668, para a qual foi designado pela Portaria nº 3999/2024 de 03/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2024. Processo nº 23078.513988/2025-31. Nº 1.833 - Designar ROSSANA D'ALESSANDRO KOSCIUK, Matrícula SIAPE 2168172, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do IFCH, Código SRH 1005, código FG-7, UORG 2668, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.513988/2025-31. Nº 1.834 - Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2025, PATRICIA BARRETO DOS SANTOS LIMA, da função Diretora de Jornalismo, Código SRH 1041 Código CD-4, UORG 3219, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 6242/2024 de 26/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2024. Processo nº 23078.513586/2025-36. Nº 1.835 - Nomear o ocupante do cargo de Produtor Cultural do Quadro de Pessoal desta Universidade, WAGNER MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE 2321117, para exercer o cargo de Diretor de Jornalismo, Código SRH 1041, código CD-4, UORG 3219, com vigência a partir de 01/03/2025, sem prejuízo e cumulativamente com o cargo de Vice-Secretário de Comunicação Social. Processo nº 23078.513586/2025-36. Nº 1.836 - Nomear a ocupante do cargo de Locutor do Quadro de Pessoal desta Universidade, LIZ DE BORTOLI GROTH ATHIA, matrícula SIAPE 3142789, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Teledifusão Educativa, Código SRH 993, código CD-4, UORG 90, com vigência a partir de 01/03/2025, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, enquanto perdurar a ocupação do cargo de direção. Processo nº 23078.513571/2025-78. Nº 1.837 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, JESSICA ARAUJO BECKER, matrícula SIAPE 3642695, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Artes, Código SRH 15, código CD-3, UORG 430, em caráter "pró-tempore", com vigência a partir de 03/03/2025 até 17/03/2025. Processo nº 23078.582355/2024-91. Nº 1.838 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2025, WAGNER MACHADO DA SILVA, das funções de "Diretor do Centro de Teledifusão Educativa", Código SRH 993Código CD-4, UORG 90,e "Vice-Secretário de Comunicação Social" da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para os quais foi nomeado pela Portaria nº 6079/2024 de 23/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2024. Processo nº 23078.513571/2025-78. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.810, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ELIDIANE ELIAS RIBEIRO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Odontologia - FO, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.204896/2025-52. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.812, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar LETÍCIA BARBOZA DA SILVA RAPPARINI na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.205042/2025-93. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.853, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ADLER VIEIRA MARQUES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática - IM, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.209825/2025-46. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.871, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MATHEUS MANSO DEL VALLE na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática - IM, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.208249/2025-10. NEUZA LUZIA PINTO, DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA PAULA POLIZZO , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 18/05/2025 a 31/05/2025, para realização de missão de trabalho junto à Sapienza Università di Roma, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.208227/2025-50) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO