DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.209252/2025-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico - UFRJ, no período de 19/03/2025 a 01/04/2025, para participação no "Bio- based Energy-efficient materials and Structures for Tomorrow", em Gênova, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.210113/2025-70) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO D ES P AC H O No despacho da Reitoria em 25 de março de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) CAMILO HENRIQUE DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 259, publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, seção 02, página 33. onde se lê: "de 24/06/2024 a 15/01/2025", leia-se: "de 24/06/2024 a 03/12/2024". (Processo 23079.209662/2024-11) D ES P AC H O No despacho da Reitoria em 21 de janeiro de 2025 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 185, publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23/01/2025, seção 02, página 34. onde se lê: "de 09/03/2025 a 16/03/2025", leia-se: "de 09/03/2025 a 21/03/2025". (Processo 23079.201947/2025-94) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.795, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.239687/2024-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO LEIS FERREIRO, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.873 - Retificar a portaria nº 1344, de 14/02/2025, publicada no DOU nº 35, do dia 19/02/2025, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) MARIA RIBEIRO CALIL, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.205432/2025-63. Nº 1.886 - Declarar vago, a partir de 19/02/2025, o cargo de Auxiliar de Enfermagem,ocupado pelo(a) servidor(a)ANA PAULA SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1747430, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209639/2025-15. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 83, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.001197/2025-25, resolve: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora Rosa Maria Araújo dos Santos, SIAPE 154* ocupante do cargo de Técnica Bibliotecária-documentalista, classe E, padrão 413, com código de vaga 327218, e lotação na Diretoria de Biblioteca e Editora Universitária, com proventos pela media aritmética, com base na EC103 10 §1º I, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de fevereiro DE 2025 MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 386, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003905/2025-11, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior Vicente Savonitti Miranda, matrícula SIAPE 1368338, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, da função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, CD-04, a partir de 01/03/2025. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 387, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003905/2025-11, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior MARGARETH DA SILVA GUERRA, matrícula SIAPE 1206638, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, CD-04, a partir de 01/03/2025. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 1.016 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 0362436, código de vaga nº 898379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "03", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de computação, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.068234/2024-62 Nº 1.022 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JULIO CESAR PETINI, matrícula SIAPE n.º 0385775, código de vaga nº 298287, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei nº 8112/1990; II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.066519/2024-69. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA PROGEP 1.048, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2022, seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.001917/2024-30, resolve: Rescindir o contrato de LUANA ADRIANO ARAÚJO, como Professor (a) substituto (a), na área de Noções de Direito Público e Privado, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 26/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA CAMPUS DE SEROPÉDICA PORTARIA GABREI Nº 959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade resolve: Art. 1º - Nomear PAULO JOSÉ SARAIVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1447519, para exercer por 04 (quatro) anos o cargo de Diretor do Instituto de Três Rios , CD-003; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo: 23083.051945/2024-06 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 888, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE OSVALDO ROMANO, matrícula SIAPE n.º 0387225, código de vaga nº 759726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, com fundamento no art. 4°, incisos I, II, III, IV e V, §6°, inciso I, §8° da Emenda Constitucional 103/2019; II. Declarar vago o cargo. Processo: 23083.046359/2023-51 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade resolve: Nº 958 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS ALBERTO ALVES VARELLA, matrícula SIAPE n.º 0386710, código de vaga nº 299081, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "02", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de engenharia/IT, com fundamento no art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019; II. Declarar vago o cargo. Processo: 23083.012998/2024-01 Nº 961 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDRA REGINA SALES, matrícula SIAPE n.º 1649545, código de vaga nº 849027, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de educação e sociedade/IM com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019; II. Declarar vago o cargo. Processo: 23083.068391/2024-78 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 193, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o inciso VI, do art. 44, do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o inteiro teor dos processos administrativos nº 23091.010363/2024-28 e nº 23091.016530/2024-68, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 2.020, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2024, seção 2, p. 36, que trata da nomeação em caráter efetivo de Weiller Felipe Chaves Barboza para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0873632, com lotação no campus Angicos, em virtude de reclassificação, conforme Instrução Normativa/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES