DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar José Vladimir de Oliveira, matrícula SIAPE 3159465, código de vaga nº 992567, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular/Livre, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 1º e § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.070098/2024-09). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MITCHEL SONI FELSKE, matrícula SIAPE 2130073, código de vaga 900244, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007867/2025-13). Florianópolis, SC 27/02/2025 EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 377, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.121064/2024-71, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Janis Elisa Ruppenthal, Matrícula SIAPE 2190633, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/CT, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 378 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Roselene Moreira Gomes Pommer, Matrícula SIAPE 1740451, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/CTISM, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 143242/2024-15) Nº 379 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Rosa Chitolina, Matrícula SIAPE 6382628, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 120287/2024-11) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): GREICI SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - UFSM-PM, de 03 de abril de 2025 à 12 de abril de 2025, para participar, apresentando trabalho, de The Role of Artificial Intelligence in Public Value Co-Creation for Stakeholders em Bolonha/Itália com ônus para FAPERGS(Passagens) 03/04/2025 - 12/04/2025; com ônus para IFFAR (Diárias) 07/04/2025 - 10/04/2025; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 07/04/2025 - 10/04/2025; (Processo Nº 23081.022034/2025-64). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 382, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.015570/2025-11, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 21 de fevereiro de 2025, no cargo de Técnico em Contabilidade, no lugar de RAQUEL PROCHNOW, Matrícula SIAPE 3303234, lotada na Divisão de Almoxarifado Central/Reitoria. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 391, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 17 de fevereiro de 2025, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de JARDEL ANTONIO DE MARCO, Matrícula SIAPE 2031043, lotado no Núcleo de Infraestrutura e Patrimônio da UFSM/FW. (Processo n. 011108/2025-37) LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 408 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LEANDRO DA SILVA TAVARES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295462, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017743/2025-28) Nº 409 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS WEIDE RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0934639, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017831/2025-20) Nº 410 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DANRLEI VAZ OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295467, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017857/2025-78) Nº 411 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LAUREN MARIA MEZZOMO BO N A L D O, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296260, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017861/2025-36) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081. 020201/2025-32, resolve: Nº 413 - I - DISPENSAR Carla Isa Costa, Matrícula SIAPE 1825061, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código FG1.191, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.121/UFSM, de 29/05/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 415 - I - DESIGNAR Roni Storti de Barros, Matrícula SIAPE 1834546, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código FG 1 . 1 9 1 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 836, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 134 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o processo SEI nº 23089.003734/2025-80, resolve: Converter a exoneração por inabilitação em estágio probatório (Portaria nº 2.599 de 08/07/22, publicada no DOU em 11/07/22, Seção 2, página 43) em demissão, do ex-servidor RAMON ANDRADE BEZERRA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1390916, nos termos do art. 132, inciso XIII e ainda pelo descumprimento dos deveres previstos no art. 116, incisos I, II, III e IX e nas infrações ao art. 117, inciso VI e IX, todos da Lei nº 8.112/90. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 71- EXONERAR, a pedido, a partir de 20/01/2025, a servidora ROSANGELA SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE 1187504, do cargo de Chefe da Seção de Assistência Estudantil, do Setor de Saúde, Assistências Estudantil, Acessibilidade e Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Campus Sosígenes Costa, código FG 02, desta Universidade. Nº 72- Art. 1º EXONERAR o servidor MATEUS LEANDRO OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 3041878, do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 73 - Art. 1º NOMEAR o servidor MATEUS LEANDRO OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3041878, para exercer a função de Chefe da Seção de Transportes, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG 02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ