DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800046 46 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 76- EXONERAR, a pedido, a partir de 06/02/2025, o servidor RENE LUIS MOURA A N T U N ES , matrícula SIAPE 3042177, da função de Chefe da Seção de Resíduos Laboratoriais e Águas Residuais CPF, da Pró Reitoria de Planejamento PROPLAN, código FG02, desta Universidade. Nº 77- Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 10/02/2025, o servidor THIAGO MAFRA BATISTA, matrícula SIAPE 3074212, da função de Chefe da Subseção de Infraestrutura de Pesquisa, da Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, código FG 03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 322 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO- ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCIENE SANTANA DE SOUZA BRITO, matrícula SIAPE nº 2211067, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, a partir de 12 de março de 2025. Nº 324 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) ALINE ANDRADE MOURAO, matrícula SIAPE nº 1133043, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 15 de fevereiro de 2025. Nº 325 - Designar o(a) servidor(a) DANIELLY BRITO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 3146599, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência no período de 15 de fevereiro de 2025 a 23 de março de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 326 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 927572, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) LAURO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2150844, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de março de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001687/2025-70, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CIPRIANO DE SOUSA NETO, Siape 1115630, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706666, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 283, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país de VIRGINIA MARTINS FONSECA, Professora do Magistério Superior, no período de 3 de março de 2025 a 16 de março de 2025, para articular o Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e Universidad Nacional de la Plata, com objetivo de fomentar a realização de pesquisas conjuntas no âmbito do curso de Turismo e a Red Científica Latinoamericana Territorios Posibles, Praxis y Transformación, em La Plata, Argentina, com ônus limitado. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 20, § 4º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.028814/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder a ÁLVARO ROCHA PEREIRA DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2793984, afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para o cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital nº 1 - PRF, de 27 de novembro de 2018, no período de 14 de março de 2025 a 18 de junho de 2025. Art. 2º O servidor optou por receber a remuneração do cargo efetivo atualmente ocupado, conforme o §1º do artigo 14 da Lei n.º 9.624/1998. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 295, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve: Contratar ROBERTA DE VASCONCELOS RAMIRES, como Professora do Magistério Superior substituta para a para a área de Engenharia Florestal/Agronomia/Microbiologia Geral, Microbiologia do Solo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de março de 2025 a 6 de junho de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve: Nº 299 - Prorrogar de 04/03/2025 a 03/04/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1714, de 30 de julho de 2024, publicada no DOU de 31 de julho de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 1979, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, e por meio da Portaria nº 2245, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU de 7 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professora do Magistério Superior substituta OLGA BEATRIZ LOPES MARTINS. Nº 300 - Prorrogar de 06/03/2025 a 05/09/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2527, de 13 de novembro de 2023, publicada no DOU de 14 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 419, de 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024, e por meio da Portaria nº 1869, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOU de 21 de agosto de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LEANDRO PETINARI. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.002315/2025-34, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376, da função de Coordenadora de Inovação Tecnológica interina, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor DIERIC DOS SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1292773, para a função de Coordenador de Inovação Tecnológica, código FG-01. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.002557/2025-28, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 900402, ocupado por EMANUELA DA ROCHA MASCARENHAS, matrícula SIAPE: 3334809, com exercício na Divisão de Sistemas de Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 06/03/2025. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 227, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; Considerando o contido no Processo nº 23064.003466/2025-84; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GABRIELLE RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 2025, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0931599, oriunda da vacância de Elizandra Severgnini. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 228, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; Considerando o contido no Processo nº 23064.031405/2023-45; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; e considerando o trânsito em julgado ref. NUP: 00436.027489/2023-41 (REF. 5052040-65.2023.4.04.7000), resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AKEMI YAGUI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 63/2024, publicado no D.O.U. de 25 de novembro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0919612, oriunda da demissão de André Luiz Coelho Conceição. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 229, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003990/2025-55; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; Considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", SILVIA FERREIRA BRONOSKI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0305022, oriunda da aposentadoria de Adriane de Lima Penteado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor