DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800047 47 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004210/2025-94; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", EVANDRO CAVALHEIRO DE ARAUJO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 61/2023 IFPR, publicado no DOU de 21 de junho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 35/2024 IFPR, publicado no DOU de 24 de maio de 2024 para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0642092, oriunda da vacância de Jesus Aparecido Dias de Miranda. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 07/03/2025 a 21/03/2025, de CARLOS CZIULIK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Báisco, Técnico e Tecnológico, para participar do(s) evento(s): Missão e Dupla Diplomação IPB, Missão e Dupla Diplomação UTAD, Apresentação da UTFPR na Exposição de Arquitetura de PARIS - Ecole National d'Architecture - Paris Belleville, Visita e início dos trabalhos de parceria com a Ecole National d'Architecture - Paris Belleville, Reunião de Acordo de Dupla Diplomação e parceria com a Université de Technologie de Compiègne (UTC), promovido(s) pela(s) IPB, UTAD, Ecole National d'Architecture e UTC, na cidade de Bragança e Vale Douro, Portugal, Paris e Compiégne, França., com ônus (Processo n° 23064.001817/2025-12). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 09/03/2025 a 18/03/2025, de GICELI PORTELA CUNICO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para montagem de exposição e reunião com diretoria e reitoria da UTFPR na ENSA Paris Belleville, na cidade de Paris, França, com ônus (Processo n° 23064.001721/2025-54). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 07/03/2025 a 17/03/2025, de MARIA CLAUDIA FIGUEIREDO PEREIRA EMER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do(s) evento(s) Missão e Dupla Diplomação IPB - UTAD, Missão Ecole National d'Architecture, promovido(s) pela(s) Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Universidade Trás-os-Montes e Vale Douro (UTAD), Ecole National d'Architecture - Paris Belleville, na cidade de Bragança e Vale Douro, Portugal e na cidade de Paris, França, com ônus (Processo n° 23064.001815/2025-23). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Decano do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regulamento do Conselho Universitário da UTFPR e por competência originária dada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país aprovado na 94ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário da UTFPR, no período de 07/03/2025 a 21/03/2025, de EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar de Missão e Dupla Diplomação IPB, Missão e Dupla Diplomação U T A D, Apresentação da UTFPR na Exposição de Arquitetura de PARIS - Ecole National d'Architecture - Paris Belleville, Visita e início dos trabalhos de parceria com a Ecole National d'Architecture - Paris Belleville, Reunião de Acordo de Dupla Diplomação e parceria com a Université de Technologie de Compiègne (UTC), nas localidades de Bragança e Vale Douro - Portugal, Paris e Compiégne - França, com ônus (Processo n° 23064.003240/2025-83). ROMILDO ALVES DOS PRAZERES Presidente do Conselho Universitário Em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado RICARDO LÁZARO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 223*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALBERTO BUGE STEIN, matrícula Siape nº 169, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 18 a 25 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AHPBA 2025 Annual Meeting - Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23525.000507/2025-14) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO ALEXANDRE QUEIROZ JUVENIZ, matrícula Siape nº 119, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 19 a 26 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EAU 25 - European Association of Urology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23538.001395/2025-61) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA KARINA TÉLES SILVEIRA, matrícula Siape nº 303, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 08 a 15 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WSOPRAS 2025 - World Society of Ophthalmic Plastic Reconstructive & Aesthetic Surgery", em Istambul, Turquia. (Processo nº 23536.004597/2025-85). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar REINALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO, matrícula Siape nº 206***, do cargo de Auditor, do Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 26 de fevereiro de 2025. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000172/2025-60, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY, matrícula SIAPE nº 435694, para que possa viajar no período de 12 a 17 de abril de 2025, inclusive trânsito, a cidade de Birmingham (Inglaterra), com objetivo de participar da 75a Conferência da Political Studies Association do Reino Unido, realizada nas Universidades de Birmingham e Aston, com a apresentação dos trabalhos intitulados: "Religião, Populismo e Minorização no Brasil e na Argentina " e "Religião de direita radical transnacional: Ministérios do Capitólio nos EUA e no Brasil", decorrentes da pesquisa "O Crescimento do Sionismo Cristão na América Latina". A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 5 (cinco) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 332 - TORNAR SEM EFEITO, pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital, a nomeação da candidata abaixo listada, aprovado em concurso público, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . .NOME .LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO .LISTA .CÓDIGO DA VAGA . .MARINA MADEIRA DE TOLEDO .FA A R T ES .Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva .AC .311390 Nº 333 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital, a nomeação do candidato abaixo listado, aprovado em concurso público, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: . .NOME .LOT AÇ ÃO .CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO .LISTA .CÓDIGO DA VAGA . .GABRIEL ALVES DE SAMPAIO MORAIS .F ES .Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva .AC .311570