DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 770/UFPEL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005698/2025-74, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora RENATA MENASCHE ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1194104, Código 705001, Código de Vaga nº 0256215, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 772/UFPEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005967/2025-01, resolve: Dispensar a servidora ROSEMERI GOMES GONCALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1100962, SIAPECAD nº 00324000, lotado(a) no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, e em exercício no(a) Secretaria dos Conselhos Superiores, da função de Secretária, FG - 01, do(a) Secretaria dos Conselhos Superiores. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 773/UFPEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005967/2025-01, resolve: Designar a servidora PRISCILA MASTRANTONIO NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3043211, SIAPECAD nº 02223801, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 01, do(a) Secretaria dos Conselhos Superiores, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 774/UFPEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006622/2025-66, resolve: Dispensar a servidora PRISCILA MASTRANTONIO NEVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3043211, SIAPECAD nº 02223801, lotado(a) no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, e em exercício no(a) Secretaria dos Conselhos Superiores, da função de Secretária, FG - 04, do(a) Secretaria dos Conselhos Superiores. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 775/UFPEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004492/2025-27, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO JOSE GONCALVES AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1107044, SIAPECAD nº 02384774, lotado(a) no(a) Faculdade de Meteorologia, e em exercício no(a) Núcleo de Meteorologia Aplicada, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Núcleo de Meteorologia Aplicada. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 776/UFPEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003210/2025-74, resolve: Dispensar a servidora JORAMA DE QUADROS STEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1332272, SIAPECAD nº 02242230, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, e em exercício no(a) Câmara de Extensão - CLC, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Câmara de Extensão - CLC. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 777/UFPEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006622/2025-66, resolve: Designar o servidor ERIVELTON DE LIMA DA CRUZ, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3400574, SIAPECAD nº 02464918, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário, percebendo FG - 04, do(a) Secretaria dos Conselhos Superiores, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 778/UFPEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004492/2025-27, resolve: Designar o servidor MATEUS DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806420, SIAPECAD nº 01583368, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 03, do(a) Núcleo de Meteorologia Aplicada, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 779/UFPEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003210/2025-74, resolve: Designar a servidora RENATA KABKE PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2879086, SIAPECAD nº 01866877, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Câmara de Extensão - CLC, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 780/UFPEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006069/2025-61, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0702307, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor THOMAS LUCAS IRIGOITE BARROCO, SIAPE nº 1959376, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a partir de 26 de fevereiro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 901 - Declarar vago, a partir de 28/02/2025, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 522 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, publicada no Diário Oficial da União em 31/01/2025, Seção 2, página 47, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pela servidora CATIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 2153379, código da vaga 678592, com exercício na Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA). Conforme Processo nº 23116.003694/2025-00. Nº 902 - Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/2025, ARTHUR VIER PEREIRA, do cargo de Médico - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, com carga horária de 20 horas semanais, matrícula SIAPE 1100598, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), código da vaga nº 864191. Conforme Processo nº 23116.003421/2025-57. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 905, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO SALDANHA VOGELMANN, matrícula SIAPE nº 2140908, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Seminário Alumni Seminar: River Deltas at Risk, na Technical University of Applied Sciences (TH Köln), em Colônia, na Alemanha, no período de 16/05/2025 a 28/05/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.001162/2025-20. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 911, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora JACIANA MARLOVA GONCALVES ARAUJO, matrícula SIAPE 2341272, da Função Gratificada de COORDENADORA DO BEM VIVER UNIVERSITÁRIO/CBVU/PRAE - FG-1, a partir de 13/03/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 913, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora DARCIELE PAULA MARQUES MENEZES, matrícula SIAPE 1058534, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DO BEM VIVER UNIVERSITÁRIO/CBVU/PRAE - FG-1, a partir de 13/03/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria nº 514, no DOU em 31/01/2025, seção 2, página 47, onde se lê: "instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 26/06/2025, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 20/01/2025", leia-se: "instituído pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 26/06/2024, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 20/01/2025".