DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800053 53 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 171/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002610/2025-92, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, SIAPE n.º 2282442, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para participar da Reunião do Grupo de Trabalho e pesquisa sobre Energia Hidrelétrica Integrada e Futuros Hidrelétricos, na Indiana University Bloomington, nos Estados Unidos da América, que ocorrerá no período de 17 a 24 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 172/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003304/2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 1870601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Almoxarifado (CAL), Função Gratificada (FG-1), a partir de 1º/3/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 173/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003304/2025-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEFERSON CASTRO DA SILVA, SIAPE n.º 3434194, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para a função de Coordenador de Almoxarifado (CAL), Função Gratificada (FG-1), a partir de 1º/3/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 175/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016620/2024-24, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CÉLIO VIEIRA NOGUEIRA, SIAPE n.º 1088355, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena (DACED-VHA), da função de Vice- Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena ( DAC E D - VHA), a partir de 7 de março de 2025. Art. 2º Designar o servidor CELIO VIEIRA NOGUEIRA, SIAPE n.º 1088355, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena (DACED-VHA), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena ( DAC E D - VHA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 7 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 176/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016620/2024-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA EMANUELE SOUZA DE AZEVEDO, SIAPE n.º 2123695, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena (DACED-VHA), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena (DACED-VHA), a partir de 07/03/2025, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo para realização do processo eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.440, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 13/02/2025 e recebido em 13/02/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.003970/2025-61, resolve: 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 07/03/2025, o cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 07, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 578525, ocupado pelo servidor Rafael José Minhoto, matrícula SIAPE nº 1098593, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.796, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.004546/2025-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO VICENTE CANEVAROLO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 424417, código da vaga nº 333585, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 20% (vinte por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 5.800 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ESTELA ANTONIOLI PISANI CANEVAROLO, matrícula SIAPE nº 1552369, código da vaga nº 283576, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "13", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004. (Processo SEI nº 23112.004560/2025-38). Nº 5.801 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA NOVA ES BERNARDI, matrícula SIAPE nº 1142637, código da vaga nº 709976, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006, Vencimento Básico Complementar da Lei nº 11091/05 e adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.004570/2025-73). JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 163 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor MARCO AU R É L I O DE OLIVEIRA SCHROEDER, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL), para realizar pós-doutorado na Universidade de Genoa (UniGe), Itália, no período de 31 de março de 2025 a 30 de janeiro de 2026, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ.( Processo nº 23122.040370/2024-84) Nº 164 - Art. 1º Nomear o professor JOÃO BARRETO DA FONSECA para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 24.03.2025 a 24.03.2027. Art. 2º Nomear, pro tempore e a partir de 18.03.2025, o professor RICARDO PEREIRA SEPINI para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Processos Socioeducativos e Práticas Escolares (PPEDU), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós- graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 30.07.2025, a professora JULIANA ALVES MOTA DRUMMOND da função de Chefe do Departamento de Artes da Cena, FG-2, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 294, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no Artigo 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; o Termo de Colaboração Técnica/Convênio nº 012/2025, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Federal Fluminense; o que consta no Processo 23113.039754/2024-63, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor RICARDO VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1359443, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Divisão de Assistência ao Servidor da UFS para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal Fluminense, com fulcro no Artigo 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 296, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Despacho n.00225/2025/C-PFSE-UFS/PFUFS/PGF/AGU; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039415/2024-87, resolve: Art. 1º Validar o afastamento do país da servidora LUCIANA DE ABOIM MACHADO, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1690511, lotada no Departamento de Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar do evento internacional Laboratori Itineranti Sui Diritti Umani, na Krakow University, na cidade de Cracóvia, Polônia, pelo período de 25/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS, como sendo de interesse da Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO