DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de: PEDRO ANTÔNIO ESTRELLA PEDROSA e GIULIANO FAXINA, respectivamente, Diretor Executivo e Consultor de Dirigente da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem dos eventos MWC Barcelona 2025 e Workshop Interativo com a Huawei , em Barcelona, na Espanha, no período de 1º a 09 de março de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de: WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente de Clientes e Negócios I da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento Microsoft AI Leaders Forum, em Redmond, nos Estados Unidos, no período de 02 a 08 de março de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de LIDIANE PEREIRA ORESTES CAPANNACCI, Gerente Executiva UE, e SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista II UE, no período de 10 a 16 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da 69ª CSW: Comissão sobre a Situação das Mulheres, principal instância da ONU, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. JOSÉ RICARDO SASSERON DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo resolvem: Art. 1º Efetivar a cessão da funcionária THAYSE CARDOSO DE MELO, matrícula nº 9.310.768-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ- MS. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE HÉLEN CÁSSIA NUNES SILVA Gerente Executiva UE ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO Gerente Executivo UE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000732/2025- 58, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de março de 2025, KARLA DE MELLO MONTEIRO, matrícula Siape nº 1157647, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País dos servidores: Sr. ROGERIO SOUZA MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital, Sr. HUDSON VINICIUS MESQUITA, Diretor de Identidade Digital, e Sr. WAGNER SILVA DE ARAÚJO, Assessor, todos da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 21 a 27 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participarem da "III Reunião Interministerial de Governança Eletrônica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP", e de reuniões técnicas com autoridades locais do IRN - Instituto dos Registros e do Notariado e da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, em Portugal, Lisboa (Processo nº 19974.000074/2025-23). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País dos servidores: PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE, Secretário-Adjunto de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, e RE N AT O BIGLIAZZI, Diretor de Governança e Avaliação de Estatais, ambos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, com ônus, no período de 04 a 09 de abril de 2025, incluindo trânsito, para participarem da "49ª reunião do Comité de Governança Corporativa", em Paris, França (Processo: 10113.000096/2025-59). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000494/2025-46, resolve: Art. 1º. Dispensar JOSUÉ FERNANDES COELHO, Matrícula SIAPE nº 2633498, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, Código FCE 4.03, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 51, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuídas pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo nº 08227.000567/2025-08, resolve: Art. 1º Subdelegar à servidora Raquel dos Santos Ribeiro, Diretora-Geral Adjunta Substituta do Arquivo Nacional, realizar autorização eletrônica exigida pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, nos deslocamentos aprovados pela Direção-Geral do Arquivo Nacional, para os perfis Proponente, Ordenador de Despesas e Autoridade Superior. Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica, no sistema SCDP, o controle sobre a inserção de dados, de modo que reflita fielmente a autorização constante no processo que a fundamentou, inclusive no que concerne ao número de participantes do evento, programa, ação e demais informações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000573/2025-57, resolve: Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1215391, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos, Código FCE 4.06, do Arquivo Nacional. RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000573/2025-57, resolve: Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1215391, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário. RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000051/2025-55, resolve: Art. 1º. Dispensar Elisangela Guimarães de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1544669, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Biblioteca da Coordenação de Consulta Ao Acervo, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO