DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.181694/2022-16, e Protocolo de Requerimento PAT 2006654775, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI 35014.076793/2025-20 e tarefa PAT nº 1416397779, resolve: Conceder Pensão à DILMA ROCHA TORRES PATRIOTA COSTA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado MARCOS FERNANDO COSTA, matrícula SIAPE nº 0.947.789, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 29/01/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/01/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO FREITAS, matrícula SIAPE 0885612, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.035848/2025-41 e Protocolo de Requerimento PAT 608597048 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 423, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar HERBERT DE MAGALHÃES DRUMMOND NETO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420887, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM BAGDÁ PORTARIA Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BAGDÁ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, DJALMA NUNES DA SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0460750, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 424, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar LUIZ AUGUSTO FERREIRA MARFIL, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em São Domingos. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 425, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar ANA MARIA SENA RIBEIRO PASIANI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-conselheira na Embaixada do Brasil em Paramaribo. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 360, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, §3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, MATHEUS MOREIRA E SILVA DE ARACOELI, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ancara para a Secretaria de Estado. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 403, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JONAS TEIXEIRA MARINHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088961, da função de assistente da Secretária de Europa e América do Norte, código FCE 2.07, a contar de 28 de fevereiro de 2025. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEONARDO MACIURA BELTRAME, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298344, para exercer a função de assistente da Secretária de Europa e América do Norte, código FCE 2.07. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA Nº 415, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BRUNO VARIANI CARPEGGIANI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389065, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 416, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRA BELLATO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3170146, da função de assistente da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do coordenador-geral da Coordenação-Geral de Protocolo, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 426, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000248/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SELMA ROSA DE LIMA PASSOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DIANARY FREITAS PASSOS, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0457470, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 16 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de fevereiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA CRUZ, matrícula no SIAPE nº 233166, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0044, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, em virtude de sua aposentadoria. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 4º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, página 41, Seção 2, que designou os membros para a composição do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação: "IV - Indicados pela Associação Médica Brasileira - AMB: a) Titular: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE Suplente: CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS SILVA "(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 140, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 38, 24 de fevereiro de 2025, página 59. Onde se lê: "matrícula no Siape nº 2249426"; Leia-se: "matrícula no Siape nº 1746837".