DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.024305/2025-02, resolve: Designar ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE 420027, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código n.º 40.0009, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado ANTONIO FERREIRA LIMA FIL H O. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.026801/2025-92, resolve: Dispensar, a contar de 20/02/2025, ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2249426, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento, FCE 1.10, código 36.0032, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.026970/2025-22, resolve: Designar FELIX XAVIER, matrícula SIAPE 1941067, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Contábil, FCE 1.13, código nº 16.0415, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.026970/2025-22, resolve: Designar MANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ, matrícula SIAPE 1932166, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, FCE 1.10, código nº 16.0416, da Coordenação-Geral de Gestão Contábil, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 11/02/2025, FELIX XAVIER, por ter sido designado titular da referida função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.028440/2025-19, resolve: Dispensar, a contar de 17/2/2025, THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, matrícula SIAPE 2130546, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Custos, FCE 1.10, código nº 28.0073, da Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CCUSTOS/CGES/DESID/SECTICS), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.027509/2025-97, resolve: Designar DORIAN CHIM SMARZARO, matrícula SIAPE 3681780, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento no SUS, CCE 1.13, código nº 16.0505, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado, a pedido, ALVIMAR BOTEGA. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.025304/2025-77, resolve: Designar GIZELIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2163860, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados, FCE 1.11, código nº 16.0196, da Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.011813/2025-12), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIVANE MARIA DE SOUZA LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ESMERINO DAS NEVES LOPES, matrícula SIAPE nº 0528056, aposentado em 31/05/2023, no cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 30/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.005009/2025-02), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIA GONÇALVES DE SOUZA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0524734, aposentado em 30/01/1970, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 29/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.019814/2025-13), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUIZ GONZAGA DE MELO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ELENA SOARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0656262, aposentada em 03/04/1996, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculada à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 06/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP:(25000.023513/2025-86), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARINA FLORÊNCIO DA LUZ RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO ULYSSES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0242330, aposentado em 27/05/1993, no cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 04/01/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.019869/2025-15), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ARLETE FERREIRA DI SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELENO BAIÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0170342, aposentado em 28/04/1993, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 25/01/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO