DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 33433.006414/2004-43 PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Retificar a Portaria HFSE nº 757, de 19 de SETEMBRO de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de SETEMBRO de 2024 que concedeu Aposentadoria Voluntária à servidora MARCIA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, SIAPE 1.535.994. Onde se lê: Padrão "I" leia-se: Padrão "II", mantendo-se os demais termos (Processo Sei: 33433.035941/2024-17). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 148, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Retificar a PT/HFSE/MS/Nº 802, de 02/10/2024, publicada no DOU nº 193 de 04/10/2024, que concedeu aposentadoria Voluntária à servidora JACIARA OLIVEIRA DE SANTA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.651.427, para fazer constar as seguintes alterações: onde se lê: Padrão "II", leia-se: Padrão "III"; e onde se lê: Jaciara Oliveira Santa Rosa, leia-se: Jaciara Oliveira de Santa Rosa, mantendo-se os demais termos (Processo Sei! 33433.036811/2024-93). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 149, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Retificar a PT/HFSE/MS/Nº 141 de 10/03/2005, publicada no DOU nº 51 de 16/03/2005, que concedeu aposentadoria Voluntária à servidora LINDA ALVES MOURA CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.651.935, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "80% (oitenta porcento) do valor do seu cargo efetivo"... leia-se: "90% (noventa por cento) do valor do seu cargo efetivo.", mantendo-se os demais termos. Processo nº 33433.000229/2005-26. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 150, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Retificar a PT/MS/GERJ/DAPIN Nº 68 de 14/04/1998, publicada no DOU nº 82 de 04/05/1998, que concedeu aposentadoria Voluntária proporcional à servidora ILMA MARTINS GUERRA, Agente Administrativo, SIAPE 0.630.792, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "com proventos proporcionais 28/30 (vinte e oito trinta avos)"... leia- se: "com proventos proporcionais 29/30 vinte e nove trinta avos), mantendo-se os demais termos. Processo nº 33433.151553/2023-93. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 29/12/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão pelo período de 4 meses a Zelia Maria de Araújo, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jair Ferreira de Araujo, Agente Administrativo, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.647.035, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea a, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.010975/2025-71). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 166, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA PILAR COUTO ARGIBAY, Médico, SIAPE 1.191.645 Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.152519/2024-17). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA CARVALHO DE LUNA FREIRE, matrícula 0626520, TECNICO DE LABORATORIO, Código 422368, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 4º § 6º, II c/c Artigo 26 §2º, I ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus (Processo 33409.000207/2025-15). Art. 2º Declarar vago o referido cargo. AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 204, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO DA SILVA PÁDUA, matrícula SIAPE nº 6237527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.04, código 360019, da Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena, dispensando da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.04, código 36.0007, do Gabinete desta Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI PORTARIA Nº 6 DO DSEI/YANOMAMI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decreto n. º 9.794, de 14 de maio de 2019, disposto na PORTARIA DE PESSOAL GM/MS n.º 1.222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, CCE 1.13, código 36.284, do Distrito Sanitário Especial Indígena - da Secretaria Especial de Saúde Indígena, resolve: Art. 1º Aprovar os servidores abaixo relacionados como fiscais e gestores de contrato, conforme designação do Coordenador de Contratação de Recursos Logísticos - COLOG, conforme a PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 592, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Contrato n.º 20/2023- Dispensa de licitação 06/2023 - Processo 25064.000581/2023-61 - AF CONSTRUTORA LTDA Descrição do objeto: Obras emergenciais, para reforma da Casa de Saúde Indígena, especificamente da cozinha, dos telhados e reparos nas instalações elétricas. Fiscal Titular: Pedro Peres da Silva SIAPE: 1945096 Fiscal Substituto: Frank Natanael de Souza SIAPE: 3290766 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO TOMÉ ROCHA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 49, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUCIVALDO JOÃO CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula SIAPE 0478686, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico, classe P, padrão VI (NA), código de vaga 375944, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 10, § 1°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso II da referida Emenda. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25209.000652/2025-03). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA ANS Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, no período de 21 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025 e nos dias 06 e 07 de março de 2025 a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Ouvidor - CGE II na Ouvidoria da ANS (OUVID). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1675463, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Demandas de Informações da DIDES ( CO D I N / AG ES T / D I R A D - D I D ES / D I D ES ) . Art. 2º Designar a servidora ANA PAULA BARBOSA GASPAR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1550031, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Demandas de Informações da DIDES (CODIN/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES), em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o Sr. Isaac Pacheco Bento, CPF nº XXX.702.677-XX, da função de diretor fiscal na ASSOCIAÇÃO VALE P A R A I BA N A DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL, registro ANS nº 41.263-5 e CNPJ nº 00.307.714/0001- 47, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o Sr. Luís Miguel Ribeiro Henriques, CPF nº XXX.590.787-XX, da função de diretor fiscal na UNIMED PETRÓPOLIS-RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 32.399-3 e CNPJ nº 28.806.545/0001-09, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES