DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 144, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25763.807052/2024-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO LEITE MAGALHÃES, matrícula Siape 0474544, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/CE, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO PORTARIA Nº 145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25751.823392/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAUDA VALDECI VESS ROCHA, matrícula SIAPE n. 0540183, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/RS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus. MARIA CECÍLIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAÚJO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 741, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25150.000043/2025-69, resolve: Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor SIDNER KAFLER, Matrícula SIAPE nº 7470435, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe/Padrão "S.III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 717, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentai, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000094/2025-58, resolve: Art. 1º - Aposentar voluntariamente, a contar de 13 de fevereiro de 2025, com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora ROSEMAR SALES SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2106554, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", ocupante do cargo de Agente Administrativo, de acordo com o Artigo 4º, parágrafo 6º, Inciso I, parágrafo 8º -PARIDADE, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria nº 508, de 11/02/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13/02/2025, página 50, Seção 2. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 712, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000089/2025-29, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a ELVIRA BAPTISTA DA SILVA,, CPF nº 092.*.297-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADELINO JOSE DA SILVA, Matrícula Siape nº 0504702, aposentado em 08/11/1978, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 29/01/2025, com fundamento do inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24/05/2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ROBSON MAIA LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 693, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17, combinado com o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25290.000033/2025-29, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GERTRUDES MARIA DE SOUZA MOURA, matrícula Siape nº 6755004, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 42 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022. Art. 2º Os proventos serão calculados nos termos do art. 26, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustados nos termos fixados para o RGPS, conforme §7º do mesmo artigo. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Autorizar a servidora Aline Lopes Soares Pessoa de Barros, matrícula SIAPE 1632310, lotado no Departamento de Museu da Vida, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Casa de Oswaldo Cruz (COC) na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 meses, permitida a renovação por período igual ou inferior. 3.0 - VIGÊNCIA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, ELAINE ALVES DE CARVALHO, para o encargo de substituto eventual, da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva, código 45.0113, FCE 1.13, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 127 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de participar de reuniões sobre ensaios clínicos de vacinas sintéticas para Covid- 19 e Dengue, para alinhamento das iniciativas em andamento, abrindo possibilidade de atuação de Bio-Manguinhos nos ensaios e potencialmente na plataforma, em Oxford, no Reino Unido, pelo período de 04/03/2025 a 07/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000639/2025-03). Nº 128 - HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2237426, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), e em seguida da reunião científica IeDEA (International Epidemiology Databases to Evaluate AIDS) Global Consortium meetinge, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, pelo período de 08/03/2025 a 15/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000226/2025-80). Nº 129 - RODRIGO DE CARVALHO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1493087, com a finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), e em seguida da reunião científica IeDEA (International Epidemiology Databases to Evaluate AIDS) Global Consortium meetinge, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, pelo período de 08/03/2025 a 15/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000227/2025-24). Nº 130 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar do 83º Congresso Nacional de Pneumologia e Cirurgia Torácica, em Acapulco, no México, pelo período de 11/03/2025 a 17/03/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000152/2025-01). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 148 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora CARLA MARIA CAVALCANTI COUTINHO matrícula Siape 1555588 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25028.000394/2024-02). Nº 149 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VLADIMIR LAZAREV matrícula Siape 1168027 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000058/2025-83).