DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.001451/2025-78 Requerente: CEDRIC CONSTANZER Prazo: 4 Anos Imigrante: CEDRIC CONSTANZER Data Nascimento: 23/02/1972 Passaporte: 22HF93930 País: FRANÇA Mãe: MARIE CLAIRE CONSTANZER Pai: JEAN CLAUDE CONSTANZER. Processo: 08228.001303/2025-53 Requerente: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: Michael Piers Rosher Data Nascimento: 24/06/1990 Passaporte: 556699831 País: REINO UNIDO Mãe: Valerie Joan Rosher Pai: Philip Harold Rosher. Processo: 08228.004452/2025-74 Requerente: ADEYEMI MAAFOUZ ALABI Prazo: Indeterminado Imigrante: ADEYEMI MAAFOUZ ALABI Data Nascimento: 10/05/1996 Passaporte: B-0695636 País: BENIN Mãe: LANIGNAN MARIDI Pai: EMMANUEL ALABI. Processo: 08228.003428/2025-18 Requerente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA Prazo: Indeterminado Imigrante: Maria Victoria González Peña Data Nascimento: 26/01/1963 Passaporte: E413089 País: CUBA Mãe: Norma Peña Reyes Pai: Valerio González Rodriguez. Processo: 08228.004182/2025-18 Requerente: TEATRO DA PEDRA - ASSOCIACAO CULTURAL Prazo: 55 Dias Imigrante: Andréa de Souza Fernandes Data Nascimento: 25/01/1997 Passaporte: CE932016 País: PORTUGAL Mãe: Celeste Matias de Souza Fernandes Pai: Paulo Jorge Antunes Fernandes. Processo: 08228.005525/2025-45 Requerente: AMIR JAFARI Prazo: 2 Anos Imigrante: AMIR JAFARI Data Nascimento: 27/05/1990 Passaporte: V52941669 País: IRÃ. Processo: 08228.001278/2025-16 Requerente: Samuel Dominique Imbeck Prazo: 22 Meses Imigrante: Samuel Dominique Imbeck Data Nascimento: 10/08/1991 Passaporte: X7252405 País: SUÍÇA. Processo: 08228.005333/2025-39 Requerente: JULIO CEZAR DE CASTRO Prazo: 180 Dias Imigrante: XU, YINGLI Data Nascimento: 19/05/1987 Passaporte: EN0225569 País: CHINA. Processo: 08228.003995/2025-74 Requerente: ALIMENTOS AL-HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MD FOYSAL AHMED Data Nascimento: 05/07/1995 Passaporte: A01491954 País: BANGLADESH Mãe: SELINA AKTER Pai: GOLAM SARWAR. Processo: 08228.003114/2025-15 Requerente: NEURACY MARTINS DE CARVALHO Prazo: 02 Anos Imigrante: FATOUMATA LAMARANA Data Nascimento: 25/09/2003 Passaporte: 000660778 País: GUINÉ Mãe: DIALLO KADJATOU DJIDAJA Pai: DIALLO MAMADOU OURY. Processo: 08228.003078/2025-91 Requerente: WXO ENGENHARIA DE PROCESSOS CUSTOMIZADOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Rodrigo Alfonso Viltres Rodriguez Data Nascimento: 11/05/1970 Passaporte: N773231 País: CUBA Mãe: Marina Rodriguez Benitez Pai: Roberto Alfonso Viltres Parra. Processo: 08228.000678/2025-12 Requerente: FRIGORIFICO ASTRA DO PARANA LT DA Prazo: 2 Anos Imigrante: NGUM BIH PETRA DAMA Data Nascimento: 28/04/1993 Passaporte: AA121046 País: CAMARÕES Mãe: Theresia Kien Nkwenti Pai: Everestus Forbang Nkwenti. Processo: 08228.000496/2025-25 Requerente: BRUNO WATILA DE ASSIS NASCIMENTO Prazo: 2 Anos Imigrante: CAROLINA BUMBA DUNGI Data Nascimento: 07/05/1985 Passaporte: N3074091 País: ANGOLA Mãe: FILOMENA VINDA Pai: GERALDO DUNGI. Processo: 08228.000442/2025-61 Requerente: LIN LIN FESTAS COMERCIO DE PRESENTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HUI LIN Data Nascimento: 27/08/2003 Passaporte: EL4345788 País: CHINA Mãe: LIN QIUFEN Pai: ZHENG LIZHONG. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 4, de 07/01/2025, Seção 1, Pag. 105, Processo: 08228.039528/2024- 18, onde se lê: Mãe: SALMA IQBAL, leia-se: Mãe: SALMA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 63, de 02/04/2024, Seção 1, Pag. 44, Processo: 08228.023620/2023- 69, onde se lê: Imigrante: ANDERSON METELUS, leia-se: Imigrante: ANSDERSON METELUS. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 31, de 13/02/2025, Seção 1, Pag. 79, Processo: 08228.001811/2025- 31, onde se lê: Mãe: DONGCHAN XU; Pai: WEIXING WANG, leia-se: Mãe: YUANRONG TANG; Pai: YAOCHANG FENG. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.651, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDALLA SABER MOHAMED HAFED - G319745-9, natural do Egito, nascido(a) em 1 de julho de 1991, filho(a) de Saber Mohamed Hafed e de Hamda Sibai Abou Issa, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0434498/2023); ALFREDO AFFATATO - G034286-C, natural da Itália, nascido em 6 de abril de 1960, filho de Vincenzo Affatato e de Antonia Muccardo, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0378614/2023); AURORA DELIA VALDERRAMA BERNAOLA - V590972-9, natural do Peru, nascido(a) em 24 de dezembro de 1963, filho(a) de Daniel Valderrama Esteves e de Delia Bernaola Cossio, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439777/2023); BETSABE GRIMALDA BLAS ACHIC - V370935-4, natural do Peru, nascido(a) em 17 de dezembro de 1977, filho(a) de Eusebio Blas Rubina e de Grimalda Achic Alarcon, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0375627/2023); CARLOS LUDMERSON TEODORICO DE SOUSA MONTEIRO BARBOSA - G446201-2, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 19 de novembro de 2003, filho(a) de Jayme Wilson Teodorico De Sousa Barbosa e de Celeste Maimuna Monteiro Dju, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0377808/2023); CHRISTOFER JOSEPH - G032150-A, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de junho de 1994, filho(a) de Joseph Province e de Milord Jocelyne, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0382935/2023); DANICA JEAN LOUIS - G224522-I, natural de Haiti, nascida em 19 de agosto de 2004, filha de Imelene Jean Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0564037/2024); EDLOURIANNY WAGNERSONN LOUIRANVIL - f765908-e, natural de Haiti, nascido em 4 de outubro de 2014, filho de Edner Louiranvil e de Stephanie Doccin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513311/2024); FERAS KAYALE - G108522-H, natural de Estado da Palestina, nascido em 18 de fevereiro de 1988, filho de Isam e de Rajaa Isa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373079/2023); JULES SON CELESTIN - G293435-D, natural de Haiti, nascido em 14 de maio de 1989, filho de Julner Celestin e de Remilia Jeune, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0463222/2024); KHADIJE FARES - G058686-1, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1967, filho(a) de Ali Fares e de Safia Daghmane, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0376905/2023); LILAS HOURANIEH - G411693-Z, natural de Síria, nascida em 26 de julho de 1989, filha de Abdulrahman Houranieh e de Mnawar Jano, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0561545/2024); MAGATTE NDIAYE - F086035-5, natural do Senegal, nascido em 10 de abril de 1988, filho de Ngagne Ndiaye e de Ndeye Ba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377944/2023); MATEUS SANTIAGO - G088268-1, natural da Angola, nascido(a) em 20 de dezembro de 1978, filho(a) de Joao Jose Bernardo e de Rita Maria Roque Santiago, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0352894/2023); MOHAMED MAHMOUD MOHAMED HASSANEIN - G294508-7, natural do Egito, nascido em 13 de dezembro de 1979, filho de Mahmoud Mohamed Hassanein e de Neamat Mousa Rabiea, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358742/2023); MOHAMMAD ABDUL OHAB - F477395-M, natural de Bangladesh, nascido em 1 de maio de 1993, filho de Nur Ahammad e de Nargis Akter, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0464645/2024); MOUSSE BEYE - G271348-U, natural do Senegal, nascido em 6 de maio de 1989, filho de Mor Beye e de Oumy Ndiaye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374138/2023); NESTOR RAUL GONZALEZ GUTIERREZ - V757687-K, natural da Colômbia, nascido em 22 de fevereiro de 1989, filho de Nestor Raul Gonzalez Leon e de Doris Yolanda Gutierrez Lopez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376668/2023); NICOLAS BLANCO LOBARINAS - G328003-F, natural do Uruguai, nascido em 28 de setembro de 1986, filho de Alberto Fabian Blanco e de Rosario Lobarinas, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0370337/2023) ROSE MYRTHA PIERRE CHAPERON - G410456-H, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de 1993, filha de Rigaud Pierre e de Marie Zamene Jean Baptiste, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375728/2023); SAINT JUSTE CHARLES - G237485-E, natural de Haiti, nascido em 5 de outubro de 1989, filho de Cerilien Charles e de Modura Noelsius, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0563234/2024); STEPHANIE NERIHIL - V996189-3, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de 1998, filha de Admeus Milien Nerihil e de Muracia Raymond Nerihil, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0377168/2023) e VERONICA JOSE DA SILVA - G418296-A, natural da Angola, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1997, filho(a) de Nelson Gaspar Da Silva e de Zolana Jose Ventura, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367538/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.652, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: WU PEI CHUAN - Y235016-Q, natural de Taiwan, nascida em 1 de maio de 1978, filha de Wu Tien Shui e de Wu Yang Tsai Ping, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373618/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.654, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ANABELLA CHIQUINQUIRA VILLALOBOS GOUVEIA - F229567-G, natural da Venezuela, nascida em 3 de setembro de 2010, filha de Manuel Alejandro Villalobos Castellano e de Anny Rosalia Gouveia Daboin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0533496/2024); BASTIAN ABRAHAM FERNANDEZ MARTINEZ - F621466-Y, natural de Cuba, nascido em 6 de maio de 2015, filho de Angel Divier Fernandez Fernandez e de Viviana Martinez Munoz, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0538674/2024); BENDERLEED SAINMERVIL - F265428-Q, natural do Haiti, nascido em 28 de novembro de 2014, filho de Jean Bertho Sainmervil e de Ludwine Philogene, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492409/2024); BRIANNA LAZARA TORRES ASENCIO - F087620-Q, natural de Cuba, nascida em 24 de novembro de 2011, filha de Alberto Torres Perez e de Yuniela Asencio Ricardo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0561968/2024); CLARENSLY GUERRIER - F623109-B, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de 2014, filho de Jean Carlo Guerrier e de Phafane Guerrier Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0544206/2024); CLIVENS POMPILUS - F073267-5, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de 2014, filho de Cliford Pompilus e de Sainrina Thelusmon, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487633/2024); Edlourianny Wagnersonn Louiranvil - f765908-e, natural do Haiti, nascido em 4 de outubro de 2014, filho de Edner Louiranvil e de Stephanie Doccin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513311/2024); FABRICIO DE JESUS CAMEJO AVILES - F327129-6, natural da Venezuela, nascido(a) em 21 de novembro de 2014, filho(a) de ANA MERCEDES CAMEJO AVILES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382400/2023); FREDDY GIANMARCO LEAL RAMIREZ - F188840-0, natural da Venezuela, nascido em 10 de setembro de 2014, filho de Marcial Augusto Leal Suarez e de Gianinna Lisseth Ramirez Chacon, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0488508/2024); JEAN STANLEY JULIEN - F407628-U, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 2011, filho de Jean Reginald Julien e de Anne Bien Aime, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0549293/2024); JUNIOR VOLCIUS - F780485-T, natural do Haiti, nascido em 4 de fevereiro de 2015, filho de Nerius Volcius e de Marie Felicia Jose, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0553374/2024);