DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4935/2025/UAC- SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°7344/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921) 815.180/2024-CIMAM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE- Registro de Extração N°44/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de 26/02/2025 JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 815.388/1994 - Titular: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TURVO/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 24/03/2009 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 03/10/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 73/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 826.400/1996 - Titular: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Substância(s): DOLOMITO - Município(s): ITAPERUÇU/PR, ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA- DOU de 23/10/2015 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826011/2025-11-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA (Documento SEI: 16058852) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1642, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826012/2025-65-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA (Documento SEI: 16058951) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1643, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830194/2025-38-BRUNO CHAVES VIOLANTE (Documento SEI: 16059111) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826014/2025-54-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA (Documento SEI: 16059115) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870081/2025-76-SERRA ALMEIDA MINERACAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 16060770) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1658, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,