DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 6 5 0 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M 833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°6107/2025/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.924/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°6847/2025/UAPM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.579/1986 - AREIA RIO MANSO LTDA ME - MONTE CARMELO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 83/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia (construção civil) - Volume(s): 13.300 t/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°354/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1647/2025-832.798/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 1646/2025-832.786/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - 1652/2025-886.252/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 1651/2025-886.248/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 1650/2025-886.244/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 1649/2025-886.241/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 1648/2025-886.240/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 1645/2025-831.707/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 1653/2025-830.050/2025-SMM GRANITOS LTDA- 1654/2025-830.052/2025-SMM GRANITOS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - .135.706-- Alvará n°Parte do Alvará nº 4891/2022 - Cessionario:830.292/2024 ; 830.294/2024.-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA; WILSON SEBASTIÃO DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 04.978.603/0001-13 ; .909.416- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 830.294/2024 - WILSON SEBASTIÃO DE ARAUJO - ALVARÁ Nº 1656/2025 - Destacado do Processo 831.110/2022 - ALVARÁ Nº 4891/2022 - Vencimento em 20/06/2025 830.292/2024 - OURO VERDE ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 1655/2025 - Destacado do Processo 831.110/2022 - ALVARÁ Nº 4891/2022 - Vencimento em 20/06/2025 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 119/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - .135.706--ALVARÁ N° 4891 Publicado DOU de 20/06/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 603,34 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 353,9 ha LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 72/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 832.301/2011 - Titular: DRAGAGEM A. M. LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CURVELO/MG, POMPÉU/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.249/2015-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-OF. N°6414/2025/NUFIS-PB/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.090/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZITO-Monte Horebe/PB Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-QUARTZO-Portaria de Lavra N°129/2021, DOU de 21/01/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.151/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48752/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.019/2019-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-AI N°315/2025/NUFIS-PB/ANM 846.179/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°341/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA- Decisão nº 253/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27215.818807/1969-31. Concessionária: Empresa de Mineração Sublime Ltda. CNPJ: 08.680.761/0001-43. Portaria de Lavra nº?77685 - DOU de 27/05/1976. Local da fonte: Fazenda São Paulo S/N. Odilandia. 58301-520. Santa Rita. Paraíba. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,61 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 59,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 31,77 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 8,33 - Cloreto: 8,04 - Sódio: 5,837 - Silício: 3,319 - Sulfato: 1,22 - Magnésio: 0,973 - Potássio: 0,508 - Cálcio: 0,398. Boletim nº 356/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOT E R M A L NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente