DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022800096 96 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .48411.915259/2008-15 .Carbonifera Metropolitana S.A. . .48411.915254/2008-84 .Carbonífera Criciúma S.A. . .48411.915253/2008-30 .Carbonífera Criciúma S.A. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .48406.960218/2009-25 .Mineração de Calcário Montividiu Ltda. . .48411.915267/2008-53 .Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda. . .48417.964488/2016-13 .Colorgems Ltda; Mineração Rodolita Ltda. . .48423.968361/2013-33 .Construtora Industrial São Luiz S.A. . .48423.968362/2013-88 .Construtora Industrial São Luiz S.A. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fica o abaixo relacionado ciente que não foi dado conhecimento ao recurso administrativo interposto; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .48053.920096/2021-78 .Ernesto Reis da Silva Junior Me. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .48066.915710/2020-50 .Carbonífera Belluno Ltda. . .48066.915748/2020-22 .Carbonífera Belluno Ltda. . .48075.986017/2024-86 .Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta. . .48075.986049/2024-81 .Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta. . .48052.910174/2022-17 .Areal Minas Ltda. . .48069.926258/2020-21 .Mineração Grande Lago Ltda. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados procedentes. . .RECIBO ELETRÔNICO SEI N. .PARTICIPANTE . .15269320; 15468391 .VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . .15271112 .KENIA DIAS BARROSO . .15271620 .GILMAR APARECIDO LOPES . .15303336; 15442573 .PEDRO TOMAZ MINERACAO LTDA . .15303659; 15442622 .MK ENGENHARIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA . .15316445 .CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI . .15320168; 15472841 .DAGOBERTO BARCELLOS S/A . .15323511 .PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . .15323681 .MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA . .15325682 .MINERAÇÃO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA . .15335848; 15335900 .RENGENG YI . .15343105; 15401034 .ISRAEL GUEDES DEMORAIS . .15348866; 15348920; 15351465 .TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA . .15410449 .INDUSTRIA CERAMICA NORTÃO LTDA . .15455200 .JOSE FLAVIO LABORNE SALAZAR . .15464770 .JOÃO HENRIQUE CARVALHO LAUX . .15472862 .3D MINERALS LTDA . .15442697 .GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI . .15449978 .LILIANE CARVALHO DE BRITO . .15469520 .GESTÃO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LT DA . .15472856 .3D MINERALS LTDA . .15473397 .AGROGOLD LTDA . .15349691 .Otni Vieira Barbalho Bezerra . .15355574 .GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°9348/2016 861.326/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7608/2021 861.338/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7617/2021 861.336/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7616/2021 860.464/2020-APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3627/2020 860.498/2020-APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7099/2021 860.586/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4237/2021 860.680/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°6380/2019 860.681/2019-JOSÉ ROBERTO LOUREIRO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°6381/2019 860.580/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4332/2021 860.536/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°4588/2021 860.537/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°5807/2021 860.538/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°5808/2021 861.472/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°9773/2021 861.258/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°8885/2021 861.351/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7624/2021 861.332/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7617/2021 861.490/2021-LARISSA OLIVEIRA CASTILHO-ALVARÁ N°8478/2021 861.240/2021-DELIO NUNES DE JESUS-ALVARÁ N°7087/2021 860.586/2017-IGOR PÓVOA DANTAS-ALVARÁ N°8523/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.350/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 712,83 ha para 413,69 ha-Mármore-Nova Roma/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.525/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-Areia-Hidrolina e Santa Rita do Novo Destino/GO 861.132/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-AREIA-Amaralina, Porangatu/GO 861.129/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-AREIA-Amaralina, Porangatu/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.145/2022-ZILMONJOSE DA SILVA-OF. N°35520/2023/DIFIS-GO/ANM 861.014/2022-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-OF. N°3820/2025/DIFIS-GO/ANM 860.383/2021-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°4268/2025/DIFIS- GO/ANM 861.133/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-OF. N°4273/2025/DIFIS- GO/ANM 860.395/2020-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-OF. N°281/2025/DIFIS-GO/ANM 860.103/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°6457/2025/DIFIS-GO/ANM 860.105/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°nº 6458/2025/DIFIS-GO/ANM 860.102/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°6459/2025/DIFIS-GO/ANM 860.842/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4548/2025/DIFIS-GO/ANM 861.657/2021-SERGIO JOSE FERREIRA-OF. N°4553/2025/DIFIS-GO/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.416/2016-MINERACAO ALDEIA DO VALE LTDA 861.040/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA 860.254/2017-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA 861.235/2021-TEMPEST STONES LTDA 860.579/2019-GUIDONI BRASIL S/A 860.579/2019-GUIDONI BRASIL S/A 860.050/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA 861.001/2021-MINERACAO POR DO SOL LTDA 860.599/2023-METAL GOLD MINERACAO LTDA 860.582/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA 860.533/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.436/2020-SEBASTIÃO PEIXOTO FILHO-ALVARÁ N°5471/2022 861.675/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-ALVARÁ N°81/2022 861.089/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°632/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.788/2020-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 861.153/2022-GUSTAVO MANOEL SANSALONI DE OLIVEIRA -Alvará N°8146/2023 861.189/2022-GUSTAVO MANOEL SANSALONI DE OLIVEIRA -Alvará N°8149/2023 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 860.957/1984-MINERADORA SUL AMERICA LTDA-Autorizamos a MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA, titular do processo ANM N° 860.957/1984 em fase de concessão de lavra, a fazer as substituições dos poços de números 70, 72, 73, 141 e 126, pelos poços com a nova numeração, 444, 445, 446, 451 e 452. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.079/1986-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4252/2025/DIFIS-GO/ANM 860.040/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°4279/2025/DIFIS-GO/ANM 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4283/2025/DIFIS-GO/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.592/2014-MINERACAO MOURA LTDA- Prazo:01 (um) ano Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.765/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°51811/2024/DIFIS- GO/ANM 860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-OF. N°4640/2025/DIFIS-GO/ANM 860.883/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-OF. N°4643/2025/DIFIS-GO/ANM 860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO-OF. N°4645/2025/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente