DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETIVA REGIONAL SUL- S U D ES T E .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO .GER-SP .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SP .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-SP .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .G E R - ES .CCT V . .Serviço de Fiscalização .S E F I S - ES .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - ES .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O .GER-RJ .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RJ .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - R J .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A .GER-SC .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SC .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-SC .CCT IV . .Unidade Avançada de Criciúma/SC .U AC - S C .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ .GER-PR .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PR .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - P R .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .GER-RS .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RS .CCT III . . .Serviço de Outorga .S EO U T - R S .CCT III . DIRETIVA R EG I O N A L CENTRO OESTE .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS .GER-GO .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-GO .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-GO .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO .GER-MT .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .DIFIS-MT .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-MT .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .GER-MS .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-MS .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - M S .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS .GER-TO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-TO .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - T O .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA .GER-RO .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RO .CCT III . . .Serviço de Outorga .S EO U T - R O .CCT III . DIRETIVA R EG I O N A L N O R D ES T E .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA .G E R - BA .CCT V . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização .D I F I S - BA .CCT IV . .Divisão de Outorga .D I O U T - BA .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE P E R N A M B U CO .GER-PE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PE .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - P E .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS .GER-AL .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - AL .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA .GER-PB .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-PB .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT-PB .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .GER-RN .CCT V . .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-RN .CCT I . .Núcleo de Outorga .NUOUT-RN .CCT I . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ .GER-CE .CCT V . .Serviço de Fiscalização .SEFIS-CE .CCT III . .Serviço de Outorga .S EO U T - C E .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ .GER-PI .CCT IV . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO M A R A N H ÃO .GER-MA .CCT V . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - MA .CCT III . .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE .GER-SE .CCT V . . .Serviço de Outorga e Fiscalização .S EO U F I - S E .CCT III D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 868.105/2012-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA 820.095/2008-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. 806.012/2007-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO 832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES 826.143/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 826.145/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 896.738/2003- Recurso interposto por AREPEDRA BORLINI LTDA. e ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 826.143/2015- Recurso interposto por Mineração Drisner Ltda. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA Da provimento ao recurso interposto(754) 803.017/2015-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA 840.253/2016-GOIANA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 890.375/2004-AREAL TELÚRIO LTDA Dá provimento ao recurso interposto(2074) 860.977/2013-MINERACAO RIO CLARO LTDA 826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Da provimento ao recurso interposto(1223) 850.253/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 833.825/2007-MARINETE PEREIRA NASCIMENTO & CIA LTDA 860.563/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA 860.335/2022-ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 832.819/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644 844.062/2022-CONSTRUTORA MASSARANDUBA LTDA Da provimento ao recurso interposto(1171) 811.415/2016-CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 831.959/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO 831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 830.173/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Não conhece o recurso interposto(1837) 864.159/1995 - Interposto por Mineração Impertinente Ltda. 864.157/1995 - Interposto por Mineração Impertinente Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI-declara nulo o Ofício nº 181/2022/SEFAM-PR/ANM por vício de forma essencial. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 803.017/2015-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 07/03/2022 Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 840.253/2016-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 31/08/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 860.977/2013-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Publicado DOU de 14/09/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- DOU de 08/08/2023 826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- DOU de 12/05/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.253/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER- Publicado DOU de 26/12/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.415/2016-CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- DOU de 08/11/2021 831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA- DOU de 22/11/2023 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.959/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO- DOU de 07/06/2019 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA- DOU de 25/05/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.173/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- DOU de 28/06/2016 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.913/2022 - ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA - CAETÉ/MG - Guia n° 94/2025 - Substância(s): GNAISSE (tipo de uso brita) - Volume(s): 200.000 toneladas Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323) 860.677/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°99/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 861.237/2024 - LUCINETE MARIA DOS REIS - SÃO DOMINGOS/GO - Guia n° - Substância(s): - Volume(s): Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 866.738/2013 - CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 95/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 120.000 toneladas Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°32/2020 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral