DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EIXO TEMÁTICO G ES T ÃO INSTITUCIONAL .ASSESSORIA PARLAMENTAR .ASPAR .CGE III . .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL .A S CO M .CGE IV . .Serviço de Educação e Informação ao Regulado .SEDIR .CCT III . .SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA .SPE .CGE III . .Divisão de Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos .DIRCI .CCT IV . .Coordenação de Processos Organizacionais .CO P O R .CCT V . .Coordenação de Planejamento Estratégico .CO P ES .CCT V . .Coordenação de Projetos Institucionais .CO P R I .CCT V . .Divisão de Operações .DIOPE .CCT IV . .Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição .CO N D O C .CCT V . .Assistência . .CAS I . .Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE .SEDOC-DF .CCT III . .Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - MG .SEDOC-MG .CCT III . .Serviço de Documentação e Informação .SEDI .CCT III . .Serviço de Apoio Administrativo da CONDOC .S EA D O C .CCT III . .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO .STI .CGE III . .Coordenação de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação .CO I S T I .CCT V . .Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação .CO D ES I .CCT V . .Coordenação de Segurança da Informação e Comunicação .CO S I C .CCT V . .Coordenação de Governança e Contratações em Tecnologia da Informação .CO GT I .CCT V . .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA .SGA .CGE III . .Assessoria Técnica . .CCT III . .Assessoria Técnica . .CCT IV . .Adjunto de Gestão Administrativa . .CCT V . .Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro .D I P LO F .CCT IV . .Coordenação Nacional de Infraestrutura .CO N I N F R A .CCT V . .Divisão de Projetos, Normas e Reformas .DIPNOR .CCT IV . .Coordenação Nacional de Licitações .CO N L I C .CCT V . .Divisão Nacional de Planejamento de Contratações .D I N P L AC .CCT IV . .Divisão Nacional de Licitações e Contratações Diretas .DINLIC .CCT IV . .Serviço de Gestão de Licitações .S EG L I C .CCT III . .Divisão Nacional de Agentes de Contratações .D I N AC .CCT IV . .Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres .CO N C .CCT V . .Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos .D I N G AC .CCT IV . .Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções .DINPAS .CCT IV . .Divisão de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Convênios e Congêneres da SEDE .D I G A FC - D F .CCT IV . .Coordenação Nacional de Logística .CO N LO G .CCT V . .Serviço Nacional de Almoxarifado e Patrimônio .SENAP .CCT III . .Serviço Nacional de Diárias e Passagens .SENDP .CCT III . .Serviço Nacional de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo .SENSGA .CCT III . .Serviço Nacional de Gestão de Frota .SENFRO .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico da SEDE .SETAL-DF .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais .S EA L - M G .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Pará e Amapá .S EA L - PA/AP .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Bahia .S EA L - BA .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - São Paulo .S EA L - S P .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Mato Grosso .S EA L - M T .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Goiás .S EA L - G O .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina .S EA L - S C .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Pernambuco .S EA L - P E .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo .S EA L - ES .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Rondônia/Acre .S EA L - R O / AC .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Sergipe .S EA L - S E .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Maranhão .S EA L - M A .CCT III . .Serviço de Apoio Logístico - Paraná .S EA L - P R .CCT III . .Setor de Apoio Logístico - Paraíba .SETAL-PB .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte .SETAL-RN .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Alagoas .SETAL-AL .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Piauí .SETAL-PI .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Amazonas .SETAL-AM .CCT II . .Setor de Apoio Logístico - Roraima .SETAL-RR .CCT II . .Núcleo de Apoio Logístico - Mato Grosso do Sul .NUAL-MS .CCT I . .Núcleo de Apoio Logístico - Tocantins .NUAL-TO .CCT I . .Núcleo de Apoio Logístico - Rio Grande do Sul .NUAL-RS .CCT I . .Núcleo de Apoio Logístico - Rio de Janeiro .NUAL-RJ .CCT I . .Núcleo de Apoio Logístico - Ceará .NUAL-CE .CCT I . .Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos .CO N CO N T .CCT V . .Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão .S E N CO R G .CCT III . .Serviço Nacional de Conformidade Contábil .S E N CO C .CCT III . .Serviço Nacional de Informações e Centro de Custo .SENICC .CCT III . .Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias .SENIRT .CCT III . .Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira .CO N EO F .CCT V . .Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE .D I EO F - D F .CCT IV . .Serviço de Execução Orçamentária da SEDE .S E EO - D F .CCT III . .Serviço de Execução Financeira da SEDE .SEEF-DF .CCT III . .Serviço Nacional de Execução Orçamentária .SENORC .CCT III . .Setor Nacional de Apoio Orçamentário .S E T N AO .CCT II . .Serviço Nacional de Execução Financeira .SENAEF .CCT III . .Setor Nacional de Apoio Financeiro .SETNAF .CCT II . .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS .SGP .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas .CO D E P .CCT V . .Divisão de Gestão do Desempenho e Teletrabalho .DIGETB .CCT IV . .Coordenação de Gestão das Informações Funcionais .CO G I N F .CCT V . .Divisão de Aposentadoria e Pensões .DA P E N .CCT IV . .Divisão de Pagamentos .D I P AG .CCT IV . .Divisão de Assessoramento em Matéria de Pessoal .D I A P ES .CCT IV . .Divisão de Cadastro e Portarias .DICAP .CCT IV . .Serviço de Cadastro .S EC A D .CCT III . . .Coordenação de Gestão do Trabalho em Saúde e Qualidade de Vida .CO GT S Q .CCT V . EIXO TEMÁTICO EFICIÊNCIA R EG U L AT Ó R I A .SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E MONITORAMENTO DE MERCADO .SRG .CGE III . .Assessoria Técnica . .CCT III . .Coordenação de Política Regulatória .CO P R E .CCT V . .Núcleo de Monitoramento Regulatório .NUMOR .CCT I . .Núcleo de Governança Regulatória .NUGOR .CCT I . .Coordenação de Economia Mineral .CO E M I .CCT V . .Núcleo de Inteligência Regulatória .NUINT .CCT I . .Núcleo de Regulação Econômica .N U R EC .CCT I . . .Coordenação de Geoinformação Mineral .CO G EO .CCT V . EIXO TEMÁTICO OUTORGA DE T Í T U LO S .SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS .S OT .CGE III . .Assessoria Técnica . .CCT III . .Serviço de Contencioso Minerário .S EC M I .CCT III . .Divisão de Outorga de Títulos de Lavra .DITIL .CCT IV . .Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral .DITIP .CCT IV . .Divisão de Controle de Áreas .D I COA .CCT IV . .Divisão de Gestão de Títulos Minerários .D I GT M .CCT IV . .Coordenação de Disponibilidade de Áreas .CO D I S P .CCT V . . .Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica .SEDPT .CCT III . EIXO TEMÁTICO EFICIÊNCIA A R R EC A DAT Ó R I A .SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS .SAR .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Divisão de Projetos e Articulação Institucional .DIPAI .CCT IV . .Coordenação de Distribuição, Inteligência e Transparência .CO D I T .CCT V . .Coordenação de Fiscalização da CFEM .CO F I S .CCT V . .Coordenação de Contencioso da CFEM .CO CO N .CCT V . .Serviço de Parcelamento e Demandas Judiciais da CFEM .S E P A DJ .CCT III . .Coordenação de Gestão de Receitas .CO G E R .CCT V . .Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas .SOPSI .CCT III . .Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas .CO C AU .CCT V . .Serviço de Autuação e Instrução Processual .S AU I P .CCT III . . .Serviço Administrativo de Análise de Impugnações .SEPAI .CCT III . EIXO TEMÁTICO S EG U R A N Ç A INSTITUCIONAL .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO .SFI .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral .CO FA M .CCT V . .Divisão de Gerenciamento de Situações Emergenciais .DIGSE .CCT IV . .Serviço de Fiscalização de CPK .S EC P C .CCT III . .Serviço de Fiscalização de Água Mineral .S EA M .CCT III . .Serviço de Paleontologia .SEPAL .CCT III . .Divisão de Fechamento de Mina .DIFEM .CCT IV . .Coordenação de Inteligência Fiscalizatória .CO I N F .CCT V . .Coordenação de Lavra Não Autorizada e Bens Minerais Apreendidos .CO L BA .CCT V . .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO .SBM .CGE III . .Assessoria . .CCT III . .Coordenação de Monitoramento Remoto de Barragens de Mineração .CO M R .CCT V . .Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração .CO G R .CCT V . .Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante .DFBCM .CCT IV . .Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração .DA E B M .CCT IV . .Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração .S CO B M .CCT III . .Coordenação de Barragens de Mineração .CO B M .CCT V . .Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte .DFBM-N .CCT IV . .Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul .DFBM-S .CCT IV . .Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste .SEFBM-L .CCT III . . .Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste .SEFBM-O .CCT III . DIRETIVA REGIONAL MINAS GERAIS .GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS .GER-MG .CGE IV . .Assessoria . .CCT II . .Divisão de Fiscalização da Pesquisa .DIFIP-MG .CCT IV . .Divisão de Fiscalização da Lavra .DIFIL-MG .CCT IV . .Divisão de Outorga .DIOUT-MG .CCT IV . .Unidade Avançada de Governador Valadares/MG .U AGV - M G .CCT IV . .Unidade Avançada de Patos de Minas/MG .UAPM-MG .CCT IV . . .Unidade Avançada de Poços de Caldas/MG .UAPC-MG .CCT IV