DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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CONTRATADA: J MARIO FERRO DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 42.307.263/0001-98. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 MARÇO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARIO FERRO DOS SANTOS ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA.

Aiuaba/CE, 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:F94363CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3°(TERCEIRO)

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.01.11.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. DE SERV.. Objeto: Contratação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e estadual, elaboração da prestação de contas dos recursos repassados por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão, programas e instrumentos similares do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 10 de fevereiro de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:D6A31105

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3° (TERCEIRO)

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.01.11.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. DE SERV.. Objeto: Contratação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e estadual, elaboração da prestação de contas dos recursos repassados por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão, programas e instrumentos similares do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 10 de fevereiro de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:6F139DBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3° (TERCEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2022.01.11.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST. DE SERV.. Objeto: Contratação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e estadual, elaboração da prestação de contas dos recursos repassados por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão, programas e instrumentos similares do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 10 de fevereiro de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:763A37FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 240/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. DESIGNAR, o senhor ROGÉRIO AQUINO DA COSTA, portador de RG n° 2003304012007, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 015.948.613-07, para ocupar a função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Altaneira-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 28 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:D2633CB5

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO Nº 31/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,