DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024;

CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 (Publicado em 13/02/2025), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado;

CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.

RESOLVE:

NOMEAR o senhor LEONARDO FERNANDES VELOSO, portador do RG nº 2002032059458, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 017.183.233-79 aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de PROFESSOR PEDAGOGO.

O aprovado nomeado fica desde já convocado para tomar posse em até 30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse dentro do referido prazo.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 27 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:6F8F243B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 006/2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art.1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 02 (duas) diárias para a Capital Federal BRASÍLIA - DF, nos dias 17 à 19 de fevereiro de 2025, onde irá tratar de assuntos deste Município, junto ao Gabinete do Deputado Federal Yuri do Paredão, Deputado Federal Matheus Noronha e visita aos Ministérios de Educação e Saúde, para tratar de assuntos deste Município.

§1°. O valor da diária é de R$ 1.000,00 (Mil Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2025.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 2025

Francisco Dário Cavalcante Mota Secretário de Administração e Finanças DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 97029008509, SSP/CE CPF N°: 804.636.573-49 ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Antonio, nº 311, Altaneira/CE

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:410B3CBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 007/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor ANTONIO CLECIO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia25 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Cultura, esporte, turismo e juventude no Seminário Gestores do Ceará, que ocorrerá no Banco do Nordeste localizado na Av. Silas Munguba, 5700, Passaré- Fortaleza, CE.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2006029006678, SSP/CE CPF N°: 032.231.703-75 ENDEREÇO: Sítio Bananeira, Zona Rural, S/N, Altaneira/CE

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:79500548

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 008

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art.1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANA KESIA ALCANTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 25 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira no Seminário Gestores do Ceará, que ocorrerá no Banco do Nordeste localizado na Av. Silas Munguba, 5700, Passaré- Fortaleza-CE.

§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.