DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$600,00 (seiscentos reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de
2025
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 97029008509, SSP/CE CPF N°: 804.636.573-49
ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Antonio, nº 311, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:A19968D0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 009/2025/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art.1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 25 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira no Seminário Gestores do Ceará, que ocorrerá no Banco do Nordeste localizado na Av. Silas Munguba, 5700, Passaré- Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de
2025
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:20222514994, SSP/CE CPF N°: 455.193.821-15 ENDEREÇO: Rua Padre Luiz Antonio, nº 22, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:5DCE5B1D
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 014/2025/SAS
ANNE DANIELE FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 25 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social no Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema- Fortaleza, CE. §1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 2025
ANNE DANIELE FREIRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2005034043006, SSPDS/CE CPF N°: 222.425.973-53 ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 255, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:3389EEC6
SECRETARIA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA PORTARIA Nº. 001/2025
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E GESTOR DO FUNDO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, ao senhor JOSÉ MADSON DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRICOLA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE- CE, no dia 18 de fevereiro de 2025, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para participar da Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ocorrerá na cidade de Juazeiro do Norte- CE. §1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 2025
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 07804246760, SSP/CE CPF N°: 042.007.743-05 ENDEREÇO: Rua Furtado Leite, S/N, Altaneira/CE