DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 665,70 (seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 3.762,50 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 1.208,69 (um mil duzentos e oito reais e sessenta e nove centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 757,45 (setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 334,10 (trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 172,20 (cento e setenta e dois reais e vinte centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Bosco de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:DE64B80D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA

PORTARIA Nº 18.02.004/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE

NOME CARGO
CPF Rita Fabiana Arrais do Nascimento Gerente de Desenvolvimento Regional 829.xxx.xxx-04

Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1F818078

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 1.066,20 (um mil sessenta e seis reais e vinte centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 1.551,75 (um mil quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 240,80 (duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 300,70 (trezentos reais e setenta centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 311,50 (trezentos e onze reais e cinqüenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Lucia de Matos Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:6FC8CC82

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 13.01.035/2025 De 13 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município; CONSIDERANDO as disposições do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025 pactuado entre o Município de Barbalha/CE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a disposição do Município de Juazeiro do Norte/CE a servidora pública municipal de Barbalha/CE, FRANCISCA ALVES DE ARAÚJO LINDONESIA, inscrita no CPF sob o nº 436.xxx.xxx-20, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor II, com registro de matrícula funcional de nº615277, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, para