DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA DA MULHER - SEMU NOME CARGO
CPF Sheila Raquel Veloso Assessor de Apoio Operacional 618.xxx.xxx-72

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:438AE396

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

PORTARIA Nº 17.02.014/2025 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

NOME CARGO
CPF Matheus Bezerra Cruz Diretor de Promoção Social 061.xxx.xxx-30

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:139B26A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP.

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 29.339,40 (vinte e nove mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 107.892,75 (cento e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 56.186,88 (cinqüenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 13.951,43 (treze mil novecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e três centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 29.338,76 (vinte e nove mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 23.737,90 (vinte e três mil setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:62976F84

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 2.675,10 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 2.800,95 (dois mil oitocentos reais e noventa e cinco centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 1.454,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 1.139,27 (um mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 833,10 (oitocentos e trinta e três reais e dez centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 283,20 (duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Hoosevelt Ammison Ramalho Dias - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:D350FD96

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha