DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 103,10 (cento e três reais e dez centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 975,55 (novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 474,75 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 121,50 (cento e vinte e um reais e cinqüenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Daniel Bruno Ferreira Rolim - Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:81E80FDD

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA

PORTARIA Nº 25.02.003/205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE, CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município; CONSIDERANDO as disposições do Acordo de Cooperação Técnica nº 21.02.001/2025, pactuado entre o Município de Barbalha/CE e a Cãmara Municipal de Barbalha/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a disposição da CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, a servidora pública municipal de Barbalha/CE, FRANCISCA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 008.xxx.xxx-35, detentora do cargo de provimento efetivo de Atendente de Saúde, com atual lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para que exerça suas atividades funcionais junto a Câmara a partir de 27/02/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 25 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:61750C90

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Balneário do Caldas S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 07.445.273/0001-99, neste ato representada por Raul Hélio Luna Saraiva, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF n° 604.602.603-24, ao final assinado, na condição de Diretor Presidente, com fundamento nos art. 123 caput, c/c art. 122, inciso II e art. 140 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e art. 9º, alínea "b", do Estatuto Social, tendo em vista o fim do mandato do Conselho de Administração e Diretoria em 21.03.2025, CONVOCA os acionistas da sociedade, a fim de participarem de uma assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 20 de março de 2025, às 09:00 horas, na sede social do Balneário do Caldas S/A, localizada na Estância Termo Mineral do Caldas, s/n, CEP 63.180-000, em Barbalha/CE, com vistas a discutir e deliberar sobre a seguinte pauta do dia: 1 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e membros da Diretoria; Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2025.

RAUL HÉLIO LUNA SARAIVA Diretor Presidente Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:C75A8ADE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 754,80 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 6.747,75 (seis mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 1.230,20 (um mil duzentos e trinta reais e vinte centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 1.387,95 (um mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 631,67 (seiscentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025. Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:9ABF2598

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PORTARIA

PORTARIA Nº 18.02.003/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.