DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

NOME CARGO
CPF Maria Ronita de Oliveira Teles Secretário Escolar- ETI Antônio Gondim Sampaio 706.xxx.xxx-68

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:72210E55

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 20.02.016/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC NOME CARGO
CPF Edson Acidio Cavalcante dos Santos Secretário Escolar- Sebastião Santiago da Paz 071.xxx.xxx-12

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8943A58D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 13.240,70 (treze mil duzentos e quarenta reais e setenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 49.906,80 (quarenta e nove mil novecentos e seis reais e oitenta centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 24.963,04 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 8.848,59 (oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 7.775,74 (sete mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 9.689,60 (nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (FME).

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:38DC6250

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Educação Fundamental) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 12.801,60 (doze mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 124.357,20 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 41.065,96 (quarenta e um mil sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 21.236,93 (vinte e um mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 40.176,26 (quarenta mil cento e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 55.645,20 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB).

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.