DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:6CEC5C41

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco reais), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 4.223,15 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e quinze centavos), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 4.369,54 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 2.759,09 (dois mil setecentos e cinqüenta e nove reais e nove centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 2.375,90 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 2.197,70 (dois mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:633B8E9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.28.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.28.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para a execução de Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, urbanos, verdes e recicláveis, bem como a execução dos serviços de varrição, lavagem e higienização de feiras, capinação, roçagem, pintura de guias de vias, poda, limpeza, rebaixamento e conformação arbórea e serviços de educação ambiental para continuidade e melhorias da limpeza pública municipal de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de março de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt- br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2025,
MOISES SOUZA DOMINGOS – Agente de Contratação.
Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:B506F6B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA N.º 13.01.036/2025 De 13 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município; CONSIDERANDO as disposições do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2025 pactuado entre o Município de Barbalha/CE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a disposição do Município de Juazeiro do Norte/CE o servidor público municipal de Barbalha/CE, Joaquim Elias França Neto, inscrito no CPF sob o nº 574.xxx.xxx-34, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente de trânsito e Transporte, com registro de matrícula funcional de nº 841078, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, para que seja nomeado e exerça junto ao mesmo o cargo de provimento em comissão de Agente de Transito e Transporte na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte /CE. Art. 2.º - Fica o Município de Juazeiro do Norte/CE com o ônus financeiro da cessão nas formas do Termo de Cooperação nº 003/2025 .Será ainda responsável o cessionário pelo envio da frequência mensal da servidora ao município de origem. Art. 3---------º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 13 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 13 de janeiro de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8BCC52EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 17.02.005/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE