DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:C5281458

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 27.02.002/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER FUNÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO, Secretário Executivo de Finanças de Planejamento e Gestão de Barbalha, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

R E S O LV E:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Municipal, MÁRLYA JÚLIA DE OLIVEIRA MOTA, CPF nº 622.250.393-48, ocupante do cargo de Diretora de Projetos e Convênios, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão, para desenvolver as atividades de auxílio no processo de elaboração de convênios entre o município de Barbalha e demais municípios e/ou instituições, providenciar NF’s e despesas, abertura e acompanhamento de processos administrativos, acompanhamento de andamento de processos judiciais no sistema PJE, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), 27 de fevereiro de 2025

AQUILES SOARES DE SAMPAIO
Secretário Executivo de Finanças de Planejamento e Gestão
Portaria Nº 02.01.022/2025 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1637A4DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - SRP

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 02 - Materiais descartáveis, no valor global de R$ 12.532,40 (doze mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), Lote 04 - Livros e artigos de papelaria, no valor global de R$ 229.796,00 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e seis reais), Lote 06 - Material para arquivo e guarda documental, no valor global de R$ 169.244,38 (cento e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e JOSE IRESVAN ARAUJO inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Artigos para escritório, no valor global de R$ 6.766,79 (seis mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), Lote 03 - Material de expediente, no valor global de R$ 6.039,42 (seis mil trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), Lote 05 - Material de uso escolar, no valor global de R$ 963,90 (novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Aquiles Soares de Sampaio - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:12557455

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 15.01.004/2025 De 15 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município; CONSIDERANDO as disposições do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025 pactuado entre o Município de Barbalha/CE e o Município de Potengi/CE, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a disposição do Município de Potengi/CE a servidora pública municipal de Barbalha/CE, POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 466.xxx.xxx-72, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, com registro de matrícula funcional de nº728658, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, para que seja nomeada e exerça junto ao mesmo o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde de Potengi/CE. Art. 2.º - Fica o Município de Potengi/CE com o ônus financeiro da cessão nas formas do Termo de Cooperação nº 001/2025 .Será ainda responsável o cessionário pelo envio da frequência mensal da servidora ao município de origem Art. 3---------º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 15 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 15 de janeiro de 2025.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:570C05A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 29.01.004/2025 De 29 de janeiro de 2025.