DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:B5B3F25E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250217.0002/2025
PORTARIA Nº 250217.0002/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a senhora MARIA EDILEUSA MOTA FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 867.950.743-15 e portadora do RG nº 1770119/89 SSP/CE, para o exercício do cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, DSE-2, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:8AA9A311
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250217.0003/2025
PORTARIA Nº 250217.0003/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a senhora FRANCISCA ERILEIDE DE SOUZA LEAL, inscrita no CPF sob o nº 835.350.713-72 e portadora do RG nº 98029007349 SSP/CE, para o exercício do cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, DSE-2, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:69962F08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250217.0004/2025
PORTARIA Nº 250217.0004/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a senhora CLEÓPATRA ARSÊNIO RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 070.800.053-37 e portadora do RG nº 20085243412 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, DSE-2, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:372DD5B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250217.0005/2025
PORTARIA Nº 250217.0005/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 02 (dois) anos; ao servidor FRANCISCO ERISSANDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 054.961.783-39 matrícula 1205408; do cargo efetivo de Professor de matemática PEB II – B2, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2025.