DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Art. 1º Exonerar MARIA KARINE BEZERRA DUARTE, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº XXXXX5641X-X SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº XXX.XX1.41X-XX, do cargo comissionado de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Cariús, resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 38, inciso I e 40, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2025.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 28 fevereiro de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:B3D77AE3
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 10/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidora responsável pela Chefia de Gabinete da Câmara Municipal de Cariús.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Chefe de Gabinete, com lotação na Câmara Municipal de Cariús;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SÂMEA MARIA CASEMIRO VASQUE, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº XXXX09704XXXX SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº XXX.X14.86X-XX, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Cariús, resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 38, inciso I e 40, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2025.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 28 fevereiro de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:615D0EF5
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 11/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidora responsável pela Diretoria de Secretaria da Câmara Municipal de Cariús.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Diretora de Secretaria, com lotação na Câmara Municipal de Cariús;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FRANCISCA LÁLIA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº XXXX31436X-X SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº XXX.X57.05X-XX, do cargo comissionado de DIRETORA DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Cariús, resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 38, inciso I e 40, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2025.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 28 fevereiro de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:F0A10FDC
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 12/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cariús.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Tesoureira, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e sua vacância; e
CONSIDERANDO que o cargo público de Tesoureira foi criado pela Lei Complementar Municipal Nº 287, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 28/02/2025, Edição 3662;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA KARINE BEZERRA DUARTE, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº XXXXX5641X-X SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº XXX.XX1.41X-XX, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Cariús, resultando no provimento do cargo público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988, e os artigos 8º, inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2025.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.