DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, Campos Sales - Ceará, aos 27 dias mês de fevereiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO Secretário Municipal de Políticas para a Educação de Campos Sales

ANEXO I LOTAÇÃO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025

N° NOME LOTAÇÃO 1. Antônia Alves Feitosa E.E.I.F Ossian Alencar Araripe 2. Antônia Carmem da Conceição Souza E.E.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais 3. Antônia Maria de Alencar E.E.F.E.T.I Padre Azarias Sobreira 4. Antônio Pereira Filho E.E.I.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais 5. Antonizete Fernandes de Morais Máximo E.E.I.F.E.T.I Manoel Bezerra Fortaleza 6. Aparecida Alencar da Silva Andrade E.E.I.F José Valmir de Andrade 7. Cleide Alves Feitoza Pereira Secretaria Municipal de Políticas para Educação 8. Dalva de Oliveira Souza E.E.F João XXIII 9. Daniela Gomes Pereira E.E.I.F Engenheiro Francisco Thomé da Frota 10. Delmira Maria da Silva E.E.F José Augusto Sobrinho 11. Francisca Eliane da Silva E.E.I.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais 12. Francisca Rosimar de S. Pereira E.E.I.F.E.T.I Manoel Bezerra Fortaleza 13. Francisco Dilermano Cardoso E.E.I.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais 14. Geralda Ribeiro Alencar Santos E.E.F Manoel Duarte de Sá Barreto 15. Joaquim Araújo dos Santos E.E.F Manoel Duarte de Sá Barreto 16. José Balduino da Silva Secretaria Municipal de Políticas para Educação 17. Lirrobéria Nogueira de Souza E.E.F José Augusto Sobrinho .18 Lucélia Maria da Silva E.E.I.F Dr. Cloves Lopes dos Reis 19. Luiza Maria de Souza Silva E.E.I.F José Valmir de Andrade 20. Marcondes Martins Maciel E.E.F João XXIII 21. Marcos Antônio Rodriguês CEI – Expedito Viana de Lima 22. Maria Adelaide da Silva CVT – (Centro Vocacional Tecnológico) 23. Maria da Penha Alencar Secretaria Municipal de Políticas para Educação 24. Maria de Lourdes de Oliveira Teixeira E.E.I.F Ossian Alencar Araripe 25. Maria de Lourdes Silva E.E.F João XXIII 26. Maria de Oliveira Lopes E.E.I.F Antônio Ribeiro de Carvalho 27. Maria do Carmo Cavalcante E.E.I.F José Valmir de Andrade (I.N.S.S) 28. Maria do Socorro da Silva E.E.I.F.E.T.I Ananias Custódio Arrais 29. Maria Edice de Morais E.E.I.F.E.T.I Presidente Castelo Branco 30. Maria Lô de Souza Silva E.E.I.F Ossian Alencar Araripe 31. Maria Oliveira do Nascimento E.E.F.E.T.I Padre Azarias Sobreira 32. Rosilane Pereira da Silva Creche Ernane dos Santos Alencar

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:F6A6C0C2

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250228.002/2025 - SME

PORTARIA Nº 250228.002/2025 - SME

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de planejar a educação municipal para o ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos atos administrativos, nos termos do Art. 124, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica disciplinada na forma do disposto no anexo da presente portaria, a lotação dos ocupantes do cargo efetivo de auxiliar administrativo, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, para o ano letivo de 2025.

Art. 2º Está elencada no anexo da presente portaria, a lotação dos auxiliares administrativos efetivos da rede pública municipal que se encontram em atividade; ressalvados aqueles afastados para tratar de assuntos de interesse particular, em gozo de licença, que se encontrem cedidos ou exercendo suas atividades em outros órgãos da Administração Pública municipal; excetuando-se ainda os ocupantes de cargos efetivos que tenham sido nomeados para ocuparem cargos comissionados.

Art. 3º A carga horária semanal de trabalho será de 40 (quarenta) horas; respeitadas as concessões de redução de carga horária, nos termos do Art. 113 da Lei Orgânica do município de Campos Sales.

Art. 4º A lotação de auxiliares administrativos que aguardam decisão administrativa sobre pedidos de cessão, de licença, redução de carga horária, afastamento e readaptação; será efetivada tão logo sejam finalizados os respectivos procedimentos administrativos.

Art. 5º O descumprimento das diretrizes estabelecidas na presente portaria poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas, ao agente público cuja responsabilidade seja apurada em procedimento administrativo disciplinar, no qual lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Art. 6º Os casos omissos serão submetidos à apreciação e decisão do Secretário Municipal de Políticas para Educação.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias.

Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, Campos Sales - Ceará, aos 28 dias mês de fevereiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO Secretário Municipal de Políticas para a Educação de Campos Sales

ANEXO I LOTAÇÃO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES, PARA O ANO LETIVO DE 2025

N° NOME LOTAÇÃO 1. José Antônio Morais Negreiros E.E.F João XXIII 2. Katiusca Duarte do Nascimento E.E.F.E.T.I Tabelião Vicente Alexandrino de Alencar

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:E7B677F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 9/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidora responsável pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Cariús.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Secretária Geral, com lotação na Câmara Municipal de Cariús;

RESOLVE: