DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.601,47, Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.581,56, Exercício 2025 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 40.712,85, Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 12.617,49, Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 67.513,96

VIGÊNCIA...................: 18 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Fevereiro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:6C6ECDB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.28.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.28.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE, MEDICAMENTOS, INSUMOS DIVERSOS, SOLUÇÕES PARENTERAIS, FIOS DE SUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.03.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA– PREGOEIRO.

FAZER PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO, D.O.E E D.OU, EM 05.03.2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:1E51B99C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 19.02.2025/.2

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 19.02.2025/.2

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.17.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 42.070,07 (quarenta e dois mil, setenta reais e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.270,25, Exercício 2025 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.799,82

VIGÊNCIA...................: 18 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Fevereiro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:BA08647D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº297/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EDUCACIONAL DA CRECHE MUNICIPAL KAROLYNE DA CONCEIÇÃO SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA DE LOURDES ROCHA SILVA, CPF Nº 321.905.903-10. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:EB479641

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº298/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. LUZIA CARDOSO PASSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.