DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. Luzia Cardoso Passos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. SARA LIMA SOBRINHO CARNEIRO, CPF Nº 574.134.362-72. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F110B7F8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº299/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ZÉLIA DA SILVA SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Maria Zélia da Silva Santos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. RITA DE CÁSSIA DE QUEIROZ SOUZA, CPF Nº 043.940.693-51. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:8F5D5229
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº300/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA E.E.F. ANA BRITO DE OLIVEIRA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
a Sra. FLÁVIA SAMARA BRITO DE ARAÚJO CARVALHO,
CPF Nº 040.420.243-86.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de
2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:61D4734F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº301/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA
PEDAGÓGICA
DA
E.E.F.
FRANCISCO
DE
ASSIS
DAMASCENO CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Francisco de Assis Damasceno Carneiro da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a Sra. FRANCYANE NICOLE DO
NASCIMENTO SOUZA BRITO, CPF Nº 008.451.693-35.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:0608B936
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº302/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA
PEDAGÓGICA
DA
E.E.F.
FRANCISCO
PEREIRA
FONTENELE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F.
Francisco Pereira Fontenele da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra. MARIA NEUDA DE OLIVEIRA, CPF Nº
295.710.493-87.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.