DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:9850AB22

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº303/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. MANOEL DA COSTA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. Manoel da Costa Silva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA CRISTIANE PASSOS VIEIRA SILVA, CPF Nº 008.376.383-05. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:92CC7CD4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº304/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. MONSENHOR CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. AURINEIDE ALVES VICENTE DE PINHO, CPF Nº 010.064.773-14. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6DB30109

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº305/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. MONSENHOR CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. MARIA LEONÍLIA ARAÚJO DA SILVA, CPF Nº058.107.673-70. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:66CA115B

GABINETE DO PREFEITO ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 PARA O EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO Nº 001/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação ao Resultado das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025: RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA NATALIA ARAUJO SOBRINHO Considerando o quadro com o resultado das inscrições para o cargo de Nutricionista a Secretaria Municipal Educação e Cultura, altera-se o nome da candidata NATALIA ARAUJO SOBRINHO. Onde encontra-se NATÁLIA ARAUJO SOBRINHO, leia-se NATÁLIA OLIVEIRA SOBRINHO, em razão de erro material.
NATÁLIA OLIVEIRA SOBRINHO

Chaval-CE, 28 de fevereiro de 2025. Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:72583762

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO LEI N°924/2025

LEI Nº 924/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA 13 DE MARÇO" NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EXMA. SR. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Chorozinho, a “Medalha 13 de Março”, a ser concedida anualmente a personalidades, entidades e cidadãos que tenham contribuído, de maneira relevante, para o desenvolvimento social, cultural, educacional, econômico, esportivo e ambiental da cidade. Art. 2º- A entrega da “Medalha 13 de Março” será realizada anualmente na primeira semana do mês de março de cada ano, pelo