DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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empresa AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Contratação para o fornecimento de itens para composição de kits bebê destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:32477C81

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.09-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa M. L. C. SILVA. Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 44.616,50 (quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Ladyanne Costa e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.09-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. L. C. SILVA. Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 44.616,50 (quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Maria Ladyanne Costa e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.09-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M. L. C. SILVA. Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 47.675,60 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Maria Ladyanne Costa e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.09-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa M. L. C. SILVA. Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 10.606,95 (dez mil seiscentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Maria Ladyanne Costa e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.09-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.200,60 (vinte e dois mil duzentos reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.09-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 214.171,20 (duzentos e quatorze mil cento e setenta um reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.09-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 55.448,40 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.09-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.3. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 22.179,36 (vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Inácio Laeldio Mesquita Lucas. Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:9AC759EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.27.001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonerar a servidora Municipal Albaneide Silva dos Santos de Lima, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, datado do dia 27/02/2025, que solicita exoneração; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, portadora da matrícula nº 1223666, ocupante do cargo efetivo de Professora PEB. Classe I.R, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 27 de fevereiro de 2025.