DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídeos; Ureia; VDRL. Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:958E1D7C

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 065/2024 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Parte Interessada: AUZELINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO da redução da carga horária da servidora em 50% (cinquenta por cento), conforme laudo da Junta Médica Oficial.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Intime-se.

Guaraciaba do Norte-CE, 26 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:82AD7877

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO DO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO DO EDITAL – O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Termo de Referência anexo do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1402001/2025-PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 17/03/2025 às 09h00mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte- Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES. Pregoeira Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:3B63D289

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 010323-01/06 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-028/2023- SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 07.525.017/0001- 01 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor do Reajuste Mensal: R$ 9.614,13 (nove mil seiscentos e quatorze reais e treze centavos) – Novo Valor Global: R$ 96.141,30 (noventa e seis mil cento e quarenta e um reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); PE Santiago José Mertinez Lazaro (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:F7D3991D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 188/2025 – GP 28 de Fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Daniel Queiroz da Silva, inscrito na OAB/CE nº 040.871, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Ibaretama-CE, lotado na Secretaria de Governo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 28 de Fevereiro de 2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:4D63A2A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA