DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. LUANA FONTES MOREIRA, portadora do CPF de nº. 037.742.993-74 e carteira de Identidade de nº. 2006028081463 SSPDC/CE, residente e domiciliada na Rua Avelino Machado Portela, nº 275, bairro São João, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR – NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 823/23.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:E051BA36
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 268/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. LUISA DE MARILLAC SOUSA CARVALHO, portadora do CPF de nº. 896.844.273-87 e carteira de Identidade de nº. 98028065027 SSPDC/CE, residente e domiciliada na Fazenda Cacimbas, zona rural, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR – NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 823/23.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:B1A8515D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 269/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. EVERALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, portador do CPF de nº. 548.399.553-87 e carteira de Identidade de nº. 2019213528-1 SSPDC/CE, residente e domiciliado no Sítio Santa Tereza, zona rural, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR – NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o disposto nas Leis Municipais n° 774/21 e 823/23.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:5A1BEE71
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250004
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato do Contrato nº 20257004. Dispensa Eletrônica nº 01.02.07.2025. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 14.813.501/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.105. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza - Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Vitor Leitão Rocha. DURAÇÃO DO CONTRATO: A vigência do presente contrato é até 28 de fevereiro de 2026 e sua eficácia dar-se-á a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2025. Icapuí - CE, 28 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Raimundo Ivã da Silva e Souza
Código Identificador:EE3AF65E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 929/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE