DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao servidor FRANCISCO ADRIANO PEREIRA SARAIVA, inscrito no CPF Nº: 005.505.653-96 e RG Nº: 2000029151113 matrícula Nº: 38609, ocupante de cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, lotado na Secretaria da Saúde– SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:DEB55D98
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 979/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora MARIA VANDERLUCIA FELIPE, inscrita no CPF Nº: 639.878.803-68 e RG Nº: 233064187 matrícula Nº: 44590, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo II, lotada na Secretaria da Saúde– SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9C637B67
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 980/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), ao servidor TALYSSON PAULINO DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 027.614.343-40 e RG Nº: 2000029277664 matrícula Nº: 36698, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo III, lotado na Secretaria da Saúde– SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BA9E3996
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 981/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 70% (setenta por cento), ao servidor FRANCISCO FABRICIO FRANCO VIEIRA, inscrito no CPF Nº: 027.513.553-58 e RG Nº: 2002029004788 matrícula Nº: 36713, ocupante de cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517410, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4F3D6269
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Errata - publicação feita em 27 de fevereiro de 2025, nos veículos Diário Oficial da União (DOU); Jornal O Povo; e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), referente ao Extrato do Termo de Contrato nº 202502040001, resultado do Pregão Eletrônico n° 0000920240517000120.
Onde se lê: Data de Assinatura 06 de fevereiro de 2025.
Leia-se: Data de Assinatura 14 de fevereiro de 2025.
Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de
Educação.
28 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:B7AFF9B6
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO ART. 90 DA LEI 14.133/ 21
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: LUCINEIDE