DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:8D8CB1A5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.003-2025 - CONTRATO Nº 2001.003-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 2001.003-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, LEIS, ATOS ADMINISTRATIVOS EM FORMATO DIGITAIS (PDF), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS COM SOFTWARE INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 27.500,00 no elemento de despesa 33903957: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F00BA408

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de capinação, roço, pintura de meio fio, poda de arvores, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.994.850/0001-13, no valor global de R$ 2.131.310,76 (dois milhões cento e trinta e um mil trezentos e dez reais e setenta e seis centavos), conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Renata Sayonara dos Santos Vieira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Secretaria de Meio Ambiente.

Milagres - CE, 28 de fevereiro 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:B3ED244F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Ao Ilmo. Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.24.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), em favor do Sr. PEDRO GUSTAVO CARDOSO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 686.880.163-72, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:462633E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28022501CMM - DISPENSA Nº 014/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.35.00/ 33.90.35.01 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS. Mombaça – CE, 28 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:99C4EAE6

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28022502CMM - DISPENSA Nº 015/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por ANTÔNIO GILVAN VIEIRA DE MORAIS. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA SITUAÇÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS, BEM COMO A REGULARIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TÉCNICA LTDA, representada por ANTÔNIO