DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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cinco reais e noventa centavos); 04. COMERCIAL CANAÃ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.773.533/0001-19, no valor global de R$90.764,00 (noventa mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/1993. Meruoca - CE, 24 de janeiro de 2024 –

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:2510FBB8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1512.01/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Vencedores: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.380.220/0001-75, no valor global de R$ 1.251.041,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quarenta e um reais e quarenta centavos); 02. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.043.876/0001-08, no valor global de R$ 49.463,20 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos); 03. R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, no valor global de R$ 137.065,90 (cento e trinta e sete mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos); 04. COMERCIAL CANAÃ LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.773.533/0001-19, no valor global de R$90.764,00 (noventa mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/1993. Meruoca - CE, 25 de janeiro de 2024 –

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:AAA4976D

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE torna público o segundo Extrato do Instrumento de Aditivo ao termo de colaboração n°005/2024, resultante do termo de colaboração N.º 005/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste termo de colaboração correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 1101.27.812.0806.2.106 – Cooperação mútua com o esporte amador. elemento de despesa 3.3.50.00.00. OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA REALIZAR AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AO ANO DE 2024, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES DE ESPORTE DE MERUOCA, DIVULGAR E POPULARIZAR MODALIDADES ESPORTIVAS, PROMOVER A FORMAÇÃO DE EQUIPES QUE VIABILIZE AOS ATLETAS AMADORES, OPORTUNIZANDO A CONSTRUÇÃO DE SUAS CARREIRAS ESPORTIVAS, BEM COMO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA UMA DEDICAÇÃO MAIS EFETIVA DA CATEGORIA MASCULINO NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025. CONTRATADA: LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTO - LIMED. ASSINA PELA CONTRATADA: ÂNTONIO JOÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce,28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E7AFDACF

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701.001-2025 - CONTRATO Nº 0701.001-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 0701.001-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de empresa administrativa para realização de estudos para levantar dados sobre a sonegação de impostos das redes de telefonia e torres localizadas no municipio de Meruoca - CE, junto a Secretaria de Finanças do município - VALOR TOTAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças, R$ 46.500,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:45D272DB

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.004-2025 - CONTRATO Nº 2001.004-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 2001.004-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, LEIS, ATOS ADMINISTRATIVOS EM FORMATO DIGITAIS (PDF), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS COM SOFTWARE INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusão e Promoção Social, R$ 25.300,00 no elemento de despesa 33903957: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:47AF7CE3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2024 - CONTRATO Nº 0807.01/2024-04 - ORIGEM: Pregão Nº 0807.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, DESTINADO AOS PSF'S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 289.094,52 (duzentos e oitenta e nove mil e noventa e quatro reais e cinquenta e dois