DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0582F669

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.24.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.21.01/CD

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.24.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.21.01/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO CARNAVAL 2025 NAS UNIDADES ESCOLARES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA VENCEDORA: HALLYSON GOMES BICA, inscrita no CNPJ 13.114686/0001-93, no valor de R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais). Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA-
Agente de Contratação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:74DC70BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.24.01/DL

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.24.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.21.01/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO CARNAVAL 2025 NAS UNIDADES ESCOLARES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: HALLYSON GOMES BICA, inscrita no CNPJ 13.114.686/0001-93, VALOR OFERTADO: R$ 21.950,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). MAURITI/CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A4E06441

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.02.24.03/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.02.24.03/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e o Sr. Francisco Benedito da Silva. Objeto: Locação de um imóvel Localizado na Rua Benedito Antônio da Silva, N° 273, Bairro Bela Vista, no Município de Mauriti/CE, destinado ao funcionamento Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Valor total (R$60.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 24 de fevereiro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Benedito da Silva.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0F16D670

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.001-2025 - CONTRATO Nº 2001.001-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 2001.001-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, LEIS, ATOS ADMINISTRATIVOS EM FORMATO DIGITAIS (PDF), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS COM SOFTWARE INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão, R$ 27.500,00 no elemento de despesa 33903957: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:04DCE225

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.002/2025 - CONTRATO Nº 2001.002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 2001.002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, LEIS, ATOS ADMINISTRATIVOS EM FORMATO DIGITAIS (PDF), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS COM SOFTWARE INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 31.900,00 (trinta e um mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 31.900,00 no elemento de despesa 33903957: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Processamento de Dados; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C12DBFC3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1512.01/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Vencedores: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.380.220/0001-75, no valor global de R$ 1.251.041,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quarenta e um reais e quarenta centavos); 02. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.043.876/0001-08, no valor global de R$ 49.463,20 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos); 03. R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.268.603/0001-02, no valor global de R$ 137.065,90 (cento e trinta e sete mil, sessenta e