DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2025/GP 25 de fevereiro de 2025 CRISPIANO BARROS UCHOA, PREFEITO MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. RESOLVE, Art. 1° NOMEAR os representantes abaixo elencados para o mandato 2023-2026 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, delegando-lhes todas as competências inerentes à função.

ÓRGÃO/ SETOR REPRESENTATIVO TITULAR SUPLENTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira CPF: 875.973.143- 53 e RG: 2008098040908 Kilvia Kêilia dos Santos Cruz CPF: 921.086.013-68 e RG: 2007325945-9 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Ana Paula Paiva da Silva CPF: 025.092.723-30 e RG: 2022163757-0 Adriléa Márcia Cruz Costa CPF: 032.361.003-03 e RG: 200102904708 PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Maria Joseane Vieira da Silva CPF: 019.316.493-08 e RG: 34712442000 Maria Consuelo Magalhães CPF: 194.678.423-00 e RG: 2875980 DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Francisca Willame Sousa Viana CPF: 916.987.233-72 e RG: 3315634/98 Terezinha Ferreira de Sousa CPF: 233.850.143-87 e RG: 20088041839 SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS Eliana Lima dos Santos CPF: 863.538.613-20 Luzia Alves de Brito CPF: 997.974.103-15 e RG: 200101508935 PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Francisca Daianny da Silva Lima CPF: 075.653.893-90 e RG: 2015204698.9 Rita de Cássia Lima CPF: 822.513.123- 15 e RG: 92016022574 Maria Jaqueline dos Santos de Lima CPF: 034.779.263-40 e RG: 200400521496 Francisca Águida Ferreira da Silva CPF: 047.617.163-63 ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Antônia Valdene Bernardo Dias CPF: 544.378.223-15 e RG: 2022182432-9 Maria das Graças Ferreira do Carmo CPF: 006.268.333-24 e RG: 281969094 ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA - INDICADOS PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS Francisco Alfredo de Sousa Vieira CPF: 092.436.013-50 e RG: 20074944104 Demétrio Medeiros Costa CPF: 622.659.313-06 e RG: 20152046890 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maria Júlia da Silva Freitas CPF: 640.058.603-20 e RG: 64005860320 Súsia Maria Vieira Reis CPF: 776.874.693-72 e RG: 2019157546-6 CONSELHO TUTELAR Francisco Felipe Alves Pereira CPF: 036.785.223-35 e RG: 2002005094540 Maria Auxiliadora Alves Mesquita CPF: 071.742.213- 51 e RG: 20161498021

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 25 de fevereiro de 2025.

CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO O PREFEITO DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a Portaria nº 121/2025/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 25 de fevereiro de 2025.

CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:DF7E26F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1612.01/2024 - PMM, 1712.02/2024 – PE – SRP - SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, aos respectivos vencedores, a saber: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.306.779/0001-57 e CGF nº 06.406412-3, vencedora dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 09 com valor global de R$ 1.562.193,80 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos); EMPRESA: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 40.265.210/0001-26, vencedora dos LOTES 08 e 10 com valor global de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais); e a EMPRESA: VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 55.290.874/0001-12, vencedora do LOTE 07 com valor global de R$ 835.014,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quatorze reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias - JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Madalena/CE, 28 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:452C0B07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE JULGAMENTO DA DISPENSA Nº 2025.02.24.02-DL

EXTRATO DE JULGAMENTO DA DISPENSA Nº 2025.02.24.02-DL - A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o resultado do julgamento da Dispensa nº 2025.02.24.02-DL, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização do Carna bloco 2025 no Município de Mauriti-CE, que acontecera no mês de março de 2025, por intermédio, da Secretaria de Cultura e Turismo. A empresa habilitada e vencedora: VÊNUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.744.002/0001-81, com a proposta de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Mais informações estão disponíveis no site: https://mauriti.ce.gov.br/licitacoes/. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Agente de Contratação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4FC98D98

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.24.02-DL.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.24.02-DL. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de realização do "Carna Bloco 2025" que acontecerá no mês de março de 2025, junto a Secretaria de Cultura e Turismo de Mauriti-CE. Empresa vencedora: VÊNUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.744.002/0001-81. Valor ofertado: (R$ 32.000,00). Fundamentação legal: art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº. 080/2023. Mauriti/CE, em 28 de fevereiro de 2025.

MARIA SALETE GOMES DE SOUSA - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.