DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

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telecomunicações e processamento de dados ligados a serviços essenciais. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:00AE91AF

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.26.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envelopamento de veículos, adesivos digitalizados e perfurados para os veículos das diversas Secretarias do Município de Irauçuba – CE. ATA Nº 2024.02.20.01 - CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com valor global de R$ 51.183,00 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e três reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: José Milton Anastácio Alves Junior. Data de Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2025. Contratantes: Secretarias da Saúde, Educação, Infraestrutura, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Francisco Furtado Elias Melo, Geize Mesquita Maia Mota, Maria Josiane Carneiro Braga, Maria Erilene Mota de Souza (Interina). Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500100200), 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, recurso Próprio (Fonte 1500100100), 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, recruso Próprio (Fonte 1500000000), 2501 20 122 0002 2.079 – Desenv. Rural, recurso Próprio (Fonte 1500000000) e 2401 04 122 0002 2.076 – Governo, Planej. e Seg. Cidadã, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.63.

Irauçuba/CE, 19 de fevereiro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
– Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:43DD7308

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.09.18.01 – Objeto: Aquisições de Fardamento completo e demais assessórios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. JFX INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.376.585/0001-26, com o valor global de R$ 222.369,88 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente aos Lotes 01, 03, 09 e 13; 2. GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o Nº. 31.748.439/0001-20, com o valor global de R$ 86.087,75 (oitenta e seis mil, oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente aos Lotes 02, 04, 08, 10, 11 e 12; 3. E P BARBOSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 26.393.102/0001-08, com o valor global de R$ 8.299,60 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente aos Lotes 05 e 06; 4. GLEYDSON SOUSA CASTRO ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 23.555.242/0001- 47, com o valor global de R$ 32.142,16 (trinta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), referente ao Lote 07. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Francisco da Silva Pereira, 2. José Milton Anastácio Alves, 3. João Pedro Medeiros Barbosa e 4. Gleydson Sousa Castro. Data de Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2025. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Finanças, Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Controladoria. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Maria Joasiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias Melo, Maria Erilene Mota de Souza (Interina) e Giselly de Lima Mota Gonçalves. Orçamentária de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 305 0006 2.026 – Manut. da Vig. Sanitária, recurso Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000), 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, recurso Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 154000000), 2101 10 305 0006 2.026 – Inclusão e Promoção Social, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, recurso Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – Desenvolvimento Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo e Planejamento, 2401 06 122 0004 2.077 – Guarda, 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria. Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23. Irauçuba/CE, 19 de fevereiro de 2025.

ROSINEILA DE LIMA –
Secretária de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FA26CCEA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20250218.1/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20250218.1/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Prestação de Serviços de Eletricista Para Instalação e Manutenção da Rede Elétrica de Logradouros e Iluminação Pública no valor estimado de R$ 27.037,80 (vinte e sete mil trinta e sete reais e oitenta centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 6 de Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 28 de Fevereiro de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:7EAC94EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR MEMBROS CACS-FUNDEB