DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

Titular: Francisca Ineida de Freitas Sousa Alves Suplente: Maria Silvelena Soares Maciel

VI - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: José Wladimy Martins de Aguiar Suplente: Francisca Darlene Maia Chagas Cavalcante

VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Gustavo Pereira Lima Suplente: Maicon Cosme da Silva

Titular: Gustavo Lopes Bezerra Suplente: Maria Luiza Brito da Silva

VIII - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

Titular: Paulo Célio de Almeida Suplente: Paulo César de Freitas Lima

IX

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Francisco Ivanilson Pereira de Moura Suplente: Edilane de Oliveira Nobre

Art. 2º Ficam designados: FRANCISCA INEIDA DE FREITAS SOUSA ALVES para Presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027 escolhida por seus pares para Presidência; MARIA SYLVELENA SOARES MACIEL para Vice-presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027; PAULO CÉLIO DE ALMEIDA para 1º Secretário do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB no quadriênio 2023/2027 e PAULO CÉSAR DE FREITAS LIMA para suplente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 27 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:D4C2A81A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 960.XXX.XX9-71, do cargo de TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE fevereiro DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador:7D62FDF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº GM-CP001/2025

Estado do Ceará – Município de Nova Russas – Ce. – Aviso de Licitação – Concorrência Nº GM-CP001/2025. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de abril de 2025, às 10 horas, na sala de reuniões da Comissão, localizada na Rua Padra Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas- CE, sessão para o recebimento das propostas técnicas e de preços e abertura das propostas técnicas referentes à Concorrência nº GM- CP001/2025 cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O edital estará à disposição dos interessados no site do TCE, www.tce.ce.gov.br e www.novarussas.cegov.br e na Comissão de Contratação a partir da publicação deste aviso no horário das 07:30h às 12:00 horas e das 13:30h às 17:00 horas. Nova Russas- CE, 28 de fevereiro de 2025.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Agente de Contratação. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:4DF22E12

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20250219/0002-06 - Objeto: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 28 de fevereiro de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA. CNPJ/MF Nº 11.439.609/0001-88. Valor Global: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais). Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:50780DE1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250219/0002-06 - CONTRATO Nº SAAE-DL009/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL009/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA. OBJETO: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE